Nesta quarta-feira (11), o Dia Nacional do Cerrado foi marcado por um alerta contundente sobre a urgência da preservação do bioma, que já teve mais de 50% de sua área devastada. Em audiência pública da Comissão da Amazônia, Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, lideranças como Lucely Morais Pio, quilombola e vice-coordenadora da Rede Cerrado, pediram ações concretas do Congresso para frear o avanço da destruição e garantir a sobrevivência de comunidades tradicionais.
“Cada dia que passa a gente encontra muita dificuldade para conseguir continuar com a nossa cultura, com o nosso modo de vida, porque cada povo faz ciência e também são pesquisadores e sabem como cuidar da mãe terra, do nosso meio ambiente e da nossa mãe natureza”, afirmou a liderança quilombola de Minas Gerais.
Segundo ela, a falta de demarcação de territórios tradicionais tem levado à morte de lideranças e aprofundado a crise ambiental. “Precisamos de demarcação, de titulação dos territórios de povos e comunidades tradicionais, só assim as nossas lideranças vão parar de morrer, porque cada minuto tem uma liderança sendo morta pelos latifundiários e estamos cansados. Não queremos mais isso pro nosso povo”, concluiu a vice-coordenadora da Rede Cerrado, cobrando o engajamento dos parlamentares na defesa da pauta.
O apelo de Lucely Morais Pio foi também reforçado por Maria do Socorro Teixeira da da Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio (Asmubip no Tocantins, que destacou as ameaças com a aprovação do chamado PL da Devastação. “Enquanto estamos lutando contra a aprovação dela, pessoal tá derrubando, queimando, tocando fogo em tudo quanto é floresta e devorando”, alertou.
“Sem água, não há vida, e sem Cerrado não há água. Se aprovarem essa lei do desmatamento, podem considerar o Brasil sem vida. Vai morrer todo mundo, porque nós já estamos morrendo por falta d’água e de futuro”,enfatizou.
Dona Socorro, como é conhecida, também evidenciou o papel central das mulheres na defesa do bioma. “Sem mulher, não tem Cerrado em pé”, declarou.
Cop do Cerrado
A sessão solene contou com a presença de centenas de pessoas que participam desde quarta-feira (10) do 11º Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, que segue com programação até sábado (13), e tem como objetivo ser um espaço de troca de saberes e articulações em defesa do bioma, além de debater políticas voltadas à garantia de direitos dos povos e comunidades ancestrais e tradicionais.
O seminário em comemoração ao Dia do Cerrado foi solicitado pela deputada federal Dandara (PT-MG), em seu pronunciamento ela destacou que o Cerrado reúne 5% da biodiversidade mundial e é o bioma mais atingido pelo desmatamento nos últimos anos.
“Enquanto a Amazônia apresenta queda anual do desmatamento, no Cerrado os índices só melhoraram um pouco no ano passado. Queremos políticas públicas eficazes que protejam o bioma com desenvolvimento econômico e justiça social”, afirmou a deputada.
Já o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) alertou sobre a ameaça de derrubada de vetos presidenciais ao PL da Devastação que podem enfraquecer o licenciamento ambiental, permitindo grandes empreendimentos e atividades agropecuárias sem a devida avaliação de impacto ambiental.
Câmara pode aprovar o Cerrado como patrimônio nacional
Dandara coordena grupo de trabalho na Câmara dedicado ao Cerrado e informou que está pronta para votação em Plenário a Proposta de Emenda à Constituição 504/10, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônios nacionais. A proposta assegura o uso sustentável dessas áreas, como já ocorre com a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, o Pantanal, a Serra do Mar e a zona costeira.
A deputada também destacou o Projeto de Lei 1634/24, que cria a Brigada de Mobilização Nacional. O grupo será formado por bombeiros dos estados e do Distrito Federal para atuar na prevenção e no controle de desastres naturais e outras emergências. O texto aguarda votação na Comissão de Segurança Pública da Câmara.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
