Trabalhadoras terceirizadas da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) realizaram, na quarta-feira (10), um protesto em frente ao Palácio Piratini, sede do governo gaúcho. O grupo, formado principalmente por merendeiras e auxiliares de limpeza, reivindica o pagamento imediato dos salários atrasados, após a prisão dos proprietários das empresas contratadas pelo governo estadual, investigados em um esquema de corrupção.
A manifestação teve a presença das deputadas estaduais Luciana Genro (Psol), Sofia Cavedon (PT) e Bruna Rodrigues (PCdoB), assim como o vereador de Porto Alegre, Jonas Reis (PT) e movimentos sindicais, entre eles o Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers Sindicato), que representa a categoria.
As trabalhadoras relatam dificuldades financeiras graves, como risco de despejo e impossibilidade de custear tratamentos de saúde de familiares. Cristiane Silva de Oliveira, auxiliar de limpeza da Porto Serviços Terceirizados, contou que, ao procurar a sede da empresa, encontrou apenas uma placa de “aluga-se”. “Tentamos contato com o setor de recursos humanos, mas os números já foram bloqueados. Eles prometeram pagar no quinto dia útil, mas depois disseram que as contas estavam bloqueadas”, afirmou.
Oliveira destacou que a crise ultrapassa a esfera profissional. Sua mãe, internada em uma clínica para tratamento de Alzheimer, corre o risco de ser retirada por falta de pagamento. Ela e os dois irmãos, que também trabalham na mesma empresa, estão sem condições de arcar com os custos. Outras colegas enfrentam ameaça de despejo devido a aluguéis atrasados.
“Precisamos que o governo estadual ofereça uma solução”
A deputada estadual Luciana Genro tem acompanhado a mobilização e mediou uma reunião entre representantes das trabalhadoras e a Casa Civil do governo estadual. Durante o encontro, foi recebida por Catia Belmonte, chefe de gabinete da pasta.
A parlamentar critica a postura do Executivo: “Como sempre, o governo do estado quer se eximir da responsabilidade, o que é um absurdo. Foi o estado quem contratou essas empresas e deveria ter fiscalizado o processo. Agora, são as trabalhadoras que pagam a conta”. Ela ressaltou que a falta de fiscalização resultou em uma ação policial que fechou as empresas, prendeu seus donos e congelou bens dos investigados, prejudicando diretamente os trabalhadores.
Genro denunciou ainda que a Seduc está pressionando as funcionárias a retornarem aos postos sem receber salários ou vale-transporte. “Precisamos que o governo estadual ofereça uma solução para que o pagamento seja feito o mais rápido possível”, cobrou a deptuada, que já solicitou reuniões com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Casa Civil para tratar do tema.
O caso expõe falhas de fiscalização na terceirização de serviços essenciais da educação pública. As empresas SV Apoio Logística, JQL Serviços Autorizados e Porto Serviços Terceirizados são investigadas por movimentar mais de R$ 60 milhões em contratos com o estado, utilizando “laranjas” para ocultar seus reais proprietários.
Genro já havia denunciado o esquema em 2023, quando apresentou um dossiê ao Tribunal de Contas do Estado, ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal. Na época, a primeira empresa envolvida já havia sido flagrada em irregularidades semelhantes.
Desde 2019, a deputada fiscaliza contratos de terceirização e conseguiu aprovar, em 2023, a Lei 16.077, que busca ampliar a transparência nesses processos. Contudo, a base governista alterou o texto original, retirando garantias que protegiam trabalhadoras e trabalhadores.
Genro destacou a necessidade de uma intervenção governamental para garantir o pagamento imediato, argumentando que as trabalhadoras não deveriam arcar com as consequências de um esquema de corrupção envolvendo as empresas terceirizadas.
De acordo com a diretora do 39° Núcleo do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers), Neiva Lazzarotto, que vem acompanhando a mobilização, algumas merendeiras da empresa SV receberam pagamento entre ontem e hoje. No entanto, trabalhadoras da empresa Porto ainda não receberam.
O que diz o governo
Em nota enviada ao Brasil de Fato, a Seduc informa que as empresas foram notificadas quanto aos atrasos nos pagamentos de salários e benefícios aos trabalhadores, e foi exigida a regularização imediata das obrigações trabalhistas. A Secretaria disse estar em contato direto com as coordenadorias regionais, monitorando os impactos e buscando soluções que minimizem prejuízos às atividades escolares. Disse ainda que os contratos com as empresas seguem vigentes e os pagamentos serão realizados.
