Com exceção de três parlamentares, cinco deputados federais do Distrito Federal votaram em favor da PEC da Blindagem, que dificulta a investigação de parlamentares e presidentes de partidos suspeitos de crimes.
Apenas Erika Kokay (PT), Reginal Veras (PV) e Rodrigo Rollemberg (PSB) votaram contrários à proposta. Os demais votaram sim:
- Alberto Fraga (PL),
- Bia Kicis (PL),
- Fred Linhares (Republicanos),
- Julio Cesar Ribeiro (Republicanos),
- Rafael Prudente (MDB)
Nas redes sociais, Veras expôs os colegas que votaram à favor da impunidade parlamentar. “A tal ‘PEC da blindagem’ é o maior escudo da impunidade já votado. Deputados e senadores não foram eleitos para virar uma casta intocável, foram eleitos para servir ao povo e responder como qualquer cidadão”, disse em uma publicação.
A votação ocorreu na madrugada desta terça-feira (16). A sessão se estendeu até a madrugada, marcada por excesso de interrupções, deboches e ironias. Conhecida como “PEC da Blindagem”, a proposta retoma uma norma usada no passado, sobre a qual é exigida autorização do Congresso Nacional para abertura de processos criminais contra parlamentares.
O texto proíbe a prisão cautelar por decisão monocrática, ou seja, de um único ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Também estabelece que a prisão em flagrante de deputados federais e senadores somente será permitida se estiver relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição. No entanto, foi aprovado um destaque que exclui da PEC a possibilidade de votação secreta para autorizar a abertura de processos contra parlamentares.
“Votei NÃO na PEC da Blindagem. Apesar da derrota na votação principal, tivemos uma importante vitória: a aprovação do destaque que acabou com a votação secreta no plenário”, comemorou o deputado Rollemberg.
Já a deputada Érika Kokay, disse em uma publicação no Instagram ser contrária à proposta por não aceitar que “parlamentares se coloquem acima da lei e do povo brasileiro”. “Nossa luta é por democracia, transparência e justiça”, finalizou.
Eram necessários 308 votos para a aprovação, ou seja, 3/5 do parlamento por se tratar de mudança constitucional. O placar foi de 353 a 134 no primeiro turno e 344 a 133 no segundo. O governo liberou os deputados da base para votar como quisessem.
*Com informações de Leonardo Fernandes.
