João Pessoa terá ato neste domingo (21) contra a chamada PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara Federal. O protesto está marcado para o Busto de Tamandaré, na Orla da capital paraibana, a partir das 9h, e se soma a manifestações em diversas cidades brasileiras. A PEC da Blindagem (popularmente também chamada de PEC da Bandidagem) dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, além de limitar a execução de mandados de prisão.
Na capital paraibana, a mobilização é organizada por centrais sindicais como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), além de entidades da sociedade civil. A deputada estadual Cida Ramos (PT), presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, confirmou nesta sexta-feira (19) a articulação coletiva.
A PEC da Blindagem foi aprovada com apoio do Centrão, da oposição e até de parte da base governista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida tem sido alvo de duras críticas e gerou um abaixo-assinado que já ultrapassou 500 mil assinaturas em apenas 24 horas.
O texto prevê que a abertura de processos contra parlamentares na Justiça só poderá ocorrer com aval da própria Casa Legislativa, o que especialistas e movimentos sociais consideram um mecanismo de impunidade. Além disso, a votação sobre autorizações será secreta, o que amplia as críticas à proposta.
Cidades confirmadas para os atos
Segundo levantamento do ClickPB até a tarde desta sexta-feira (19), já confirmaram mobilizações contra a PEC as cidades de João Pessoa, Fortaleza, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Belém, Manaus e Salvador.
Confira os locais e horários:
- João Pessoa – Busto de Tamandaré, 9h
- Recife – Rua da Aurora, a partir das 14h
- Salvador – Morro do Cristo, 9h
- Fortaleza – Estátua de Iracema Guardiã, Praia de Iracema, 15h30
- Manaus – Avenida Getúlio Vargas, caminhada até a Rua 24 de Maio, a partir das 8h
- Porto Alegre – Arcos da Redenção, a partir das 14h
- São Paulo – Vão do Masp, Avenida Paulista, a partir das 14h
- Rio de Janeiro – local e horário a definir
- Distrito Federal – Museu da República, a partir das 9h
- Curitiba – Boca Maldita, a partir das 14h
- Belo Horizonte – Praça Raul Soares, concentração às 9h, saída às 10h30 para a Praça 7 e depois Praça da Estação
Posição da bancada paraibana no Senado
Enquanto as ruas se organizam, os três senadores da Paraíba já anunciaram que votarão contra a PEC da Blindagem. O primeiro a se manifestar foi Veneziano Vital do Rêgo (MDB), que declarou voto contrário em suas redes sociais logo após a aprovação da proposta na Câmara, na última quarta-feira (17).
A senadora Daniella Ribeiro (PP) havia dito inicialmente ao portal Conversa Política que aguardaria a chegada do texto para analisá-lo com sua assessoria jurídica antes de definir posição. No entanto, na noite da quinta-feira (18), confirmou que também votará contra.
Já o senador Efraim Filho (União Brasil) afirmou também ao Conversa Política que votará “contra” a PEC por “convicção”.
Caso seja aprovada no Senado, a PEC poderá ser promulgada diretamente pelo Congresso Nacional, sem necessidade de sanção ou veto presidencial.
Mobilização em João Pessoa
Nas redes sociais, circulam vários panfletos convocando para o ato na capital paraibana, marcado para as 9h no Busto de Tamandaré. A expectativa dos organizadores é reunir sindicatos, movimentos sociais e cidadãos em defesa da democracia e contra o que classificam como tentativa de blindagem parlamentar diante de crimes graves, incluindo corrupção e homicídio.
