A aprovação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem pela Câmara dos Deputados nesta semana provocou um movimento coordenado de deputados federais. Os parlamentares foram às redes sociais para pedir desculpas aos eleitores pelos votos a favor do texto. A proposta, apelidada por críticos de “PEC da Bandidagem”, busca ampliar privilégios e dificultar a abertura de processos criminais contra deputados e senadores, além de estender o foro privilegiado a presidentes nacionais de partidos.
O texto passou em dois turnos com larga margem de votos: 353 a 134 no primeiro e 344 a 133 no segundo. Agora, segue para análise do Senado, onde deve enfrentar maior resistência. Entre as medidas mais polêmicas, a PEC retoma o voto secreto em casos de autorização de processos contra parlamentares, retirando do Supremo Tribunal Federal (STF) a possibilidade de abrir investigações sem aval do Congresso.
Deputados que apoiaram o projeto voltaram atrás. Silvye Alves (União Brasil-GO) classificou seu voto como “erro gravíssimo” e afirmou ter cedido a pressões de “pessoas influentes” do Congresso, que a ameaçaram com retaliações caso votasse contra. A deputada anunciou que deixará o partido após o episódio.
No PT, o deputado Merlong Solano (PI) divulgou nota em que reconhece “grave equívoco” e pede desculpas ao povo piauiense e ao próprio partido. Ele disse que sua decisão teve como objetivo preservar o diálogo com a presidência da Câmara, hoje ocupada por Hugo Motta (Republicanos-PB), e viabilizar pautas de interesse popular, como a isenção do Imposto de Renda e o Plano Nacional de Educação. Um dia após a votação, no entanto, a Câmara aprovou regime de urgência para o projeto de anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro, escancarando a ingenuidade do parlamentar.
Pedro Campos (PSB-PE), líder do partido na Câmara e irmão do prefeito do Recife, João Campos (PSB), também admitiu erro. O deputado declarou que votou pela PEC para tentar barrar a anistia e evitar boicote a pautas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como a tarifa social de energia. Ele reconheceu, contudo, que a estratégia não deu resultado e disse que assina mandado de segurança no STF para anular a votação.
Outro a se retratar foi Thiago de Joaldo (PP-SE), que classificou a aprovação como um erro coletivo da Câmara. Em vídeo, afirmou que o “remédio pode ter saído mais letal do que a enfermidade que se queria tratar” e também prometeu atuar para barrar a proposta no Senado.
