O debate da 80ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) será iniciado nesta terça-feira (23). Como a reunião anual dos chefes de Estado e de Governo, o evento realizado no Salão da Assembleia Geral, na sede da entidade, em Nova York, reúne líderes de todo o mundo até a próxima segunda-feira (29/09).
Todos os anos, a ONU define um tema que deve nortear os discursos dos mandatários. Nesta edição será: “melhor juntos: 80 anos e mais pela paz, pelo desenvolvimento e pelos direitos humanos”.
“Há oitenta anos, das cinzas da guerra, o mundo plantou uma semente de esperança. Uma Carta, uma visão, uma promessa: a de que a paz é possível quando a humanidade se une”, declarou o Secretário-Geral, António Guterres, sobre o tema.
O lema ressalta os 80 anos da criação da ONU, comemorado em 24 de outubro de 1945, após os desafios vividos mundialmente na Segunda Guerra Mundial (1939-1945), e foi definido pela presidente da Assembleia Geral, a alemã Annalena Baerbock.
Baerbock é ex-ministra das Relações Exteriores da Alemanha e assumiu o cargo no início de setembro. O tema foi sugerido com base em discussões informais com os Estados-Membros e o Secretário-Geral.
Os discursos dos líderes mundiais, com 15 minutos de duração, geralmente acontecem das 9h às 14h45 e das 15h às 21h, no horário local (10h às 15h45 e 16h às 22h, no horário de Brasília).
Ao início da Assembleia, o evento cumpre a seguinte ordem: a presidente da Assembleia Geral abre o debate geral e faz um discurso; e o Brasil, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é o primeiro a falar.
Esta é uma tradição que remonta aos anos iniciais da ONU, em contexto de início da Guerra Fria, quando tanto os Estados Unidos quanto a União Soviética queriam encerrar o debate, para que seus discursos tivessem impacto. Com um histórico de neutralidade e diplomacia, o Brasil se ofereceu para abrir as Assembleias.
O discurso de Lula será seguido pelo do presidente dos Estados Unidos, por se tratar do país anfitrião. Esta deve ser a primeira vez em que Lula estará no mesmo ambiente em que Donald Trump, desde o início do atual mandato do líder da extrema direita norte-americana.
Após a declaração de Trump, para todos os demais chefes de Estados-membros, a ordem de discurso obedecerá critérios baseados no nível de representação, preferência e outros critérios, como o equilíbrio geográfico.
Questão palestina
A atual edição da Assembleia Geral deve ser marcada, entre outras coisas, por uma posição conjunta da grande maioria dos países-membros em favor do reconhecimento do Estado da Palestina e sua possível incorporação ao sistema ONU.
Neste fim de semana, os governos do Canadá, Reino Unido e Austrália oficializaram sua posição em favor da existência de um Estado palestino. A França fez o mesmo gesto nesta segunda-feira (22/09), o que elevou para mais de 140 o número de nações que já o fizeram, entre as 193 que compõem a ONU.
Apesar dessa maioria expressiva, o reconhecimento do Estado da Palestina e o ingresso do país ao sistema ONU precisam ser ratificados pelo Conselho de Segurança, principal instância da organização, onde os cinco membros permanentes possuem poder de veto.
Um desses cinco membros com poder de veto são os Estados Unidos – os demais são China, França, Reino Unido e Rússia –, histórico aliado de Israel e responsável por barrar todas as resoluções contra esse país desde o início do genocídio dos palestinos na Faixa de Gaza, em outubro de 2023.
Multilateralismo em crise
Além da questão palestina, a defesa do multilateralismo deverá ser outro tema importante desta Assembleia Geral.
Paradoxalmente, uma das questões que levanta a necessidade de defender o multilateralismo tem a ver com a incapacidade da própria ONU e outros organismos internacionais de colocar em prática soluções efetivas a problemas como o da Palestina, ou conflitos como o que ocorreu recentemente entre Israel e Irã.
Crises globais como a pandemia de covid-19 ou os problemas gerados pela guerra tarifária promovida pelo governo dos Estados Unidos contra dezenas de países também colocaram em xeque a legitimidade de outras entidades, como a Organização Mundial da Saúde e a Organização Mundial do Comércio (OMC).
Diante dessa situação, diversos países defendem uma reforma da ONU que pede a ampliação do Conselho de Segurança para que este inclua novos membros permanentes, ou que se acabe com o poder de veto, responsável por inviabilizar resoluções, trocando-o por um sistema de quórum qualificado.
O Brasil é um dos países que defende a ampliação do Conselho de Segurança e não esconde as articulações para tornar-se um desses possíveis novos membros.
