No último dia 17, o Fórum Social das Periferias de Porto Alegre promoveu a primeira live pelas suas redes sociais cujo tema foi a defesa do Programa Mais Médicos (PMM), uma política pública fundamental para as periferias. O contexto da atividade se deu pelos inaceitáveis ataques do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, em relação ao Programa e a soberania do maior país latino-americano. Participaram como convidados o Sr. Felipe Proenço, Secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Ministério da Saúde do Brasil, e o Sr. Eduardo Ojeda Timoneda, Chefe do Departamento de Cooperação Médica do Ministério de Saúde Pública de Cuba.
O Brasil felizmente tem um governo que não se curva nem bate continência para outra bandeira que não a verde e amarela. E defender o Programa Mais Médicos foi um dos objetivos centrais da atividade, uma vez que os melhores avalizadores de políticas governamentais são justamente os cidadãos que usufruem delas, principalmente os moradores das periferias.
Para quem acompanhava a atividade chamou a atenção os dados apresentados pelo Sr. Felipe Proenço. Os números demonstraram que a média de permanência de um médico na atenção primária através do Programa Mais Médicos é de apenas 9 meses. A partir desse dado podemos elaborar algumas reflexões e tecer algumas considerações.
Como é amplamente pacificado nas melhores literaturas relacionadas às estratégias de implementação da medicina de família, um dos pilares fundamentais para sua plena efetivação é o período que o profissional médico permanece atuando na ponta, ou seja, é necessário o laboro de anos de trabalho para o desempenho minimamente razoável da medicina de família constituindo verdadeira reciprocidade de confiança da relação médico-paciente, inclusive com uma atuação presencial diretamente nas comunidades que se localizam a população, dessa forma, favorecendo e priorizando também a lógica da prevenção de enfermidades.
Segundo o professor Carlos Eduardo Aguilera Campos, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), “o Médico de Família presta cuidados primários, personalizados e continuados, a indivíduos, famílias e a uma determinada população, independente de idade, sexo ou afecção”. Ainda destaca o pesquisador: “Os contatos se permitem mais frequentes devido a uma relação duradoura que se estabelece”. Evidentemente que não desconsidero a imensa relevância dos demais profissionais da saúde, todavia, o foco desse breve texto são os agentes médicos.
Nesse sentido, parece evidente que o período médio de 9 meses que o médico permanece no Programa está muito aquém do que necessitamos nos territórios de periferia do país para uma implementação mínima da política de medicina de família. Logo, resta fundamental o Estado pensar em medidas de longo e curto prazo para a mudança desse cenário. Uma medida possivelmente profícua para resultados no curto prazo é o estabelecimento de normativa no Programa Mais Médicos para fins de obrigatoriedade da permanência desses profissionais por período mínimo de anos. Dessa forma, evitando a dramática rotatividade na atenção primária.
Vale destacar que eventual diminuição de inscritos no Programa por conta da sugerida medida poderia ser perfeitamente compensada pela própria metodologia do PMM que contempla a possibilidade de contratação de médicos oriundos de outras nacionalidades, como por exemplo os médicos cubanos através de uma parceria entre Brasil e Cuba mediado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) que possibilitou uma firme atuação nas periferias e locais mais distantes do país, e constituíram o maior efetivo de profissionais naquele período possibilitando a milhões de brasileiros um atendimento digno e qualificado por determinados anos. Importante destacar que tal parceria foi rompida pelos ataques do presidente anterior do Brasil que simplesmente destruiu uma política pública com altíssimo resultado positivo e aprovação pública.
Uma atenção primária com forte atuação da medicina de família é peça fundamental para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), dessa forma, indo de encontro à lógica da privatização que vende um discurso aparentemente sedutor que muitas vezes acaba turvando a visão menos atenta. Medidas governamentais que tenham os melhores desempenhos, como foi o caso da parceria com a ilha caribenha, precisam ser mantidas e fortalecidas com coragem e altivez. Somente dessa forma poderemos avançar para uma saúde pública de qualidade em sua plenitude.
*Fabiano Negreiros é militante comunitário.
**Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.
