A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Porto Alegre que investiga o desmonte do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) ouviu, nesta segunda-feira (29), o vereador Gilvani “O Gringo” (Republicanos), da base do prefeito Sebastião Melo (MDB). Ele foi convocado devido a vínculos empresariais com companhias contratadas pela autarquia.
O parlamentar trouxe relatos que indicam a existência de esquemas de propina no setor de saneamento, inclusive com suspeitas de continuidade até 2023. Segundo Gilvani, os repasses eram feitos em espécie: “era necessário receber o dinheiro, sacar e fazer o pagamento”. Questionado, ele ainda reconheceu já ter sido denunciado e condenado em processos anteriores relacionados a corrupção.
Gilvani também afirmou que, na época do extinto Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), a regra era a do “só recebe se paga”, em referência à obrigatoriedade de propina para liberação de recursos. A prática, segundo seu depoimento, teria persistido após a incorporação do DEP ao Dmae.
A presidenta da CPI, vereadora Natasha Ferreira (PT), avaliou que os depoimentos reforçam a relação entre corrupção e a política de enfraquecimento da autarquia. “Existe uma agenda de desmonte do Dmae público. A nossa autarquia tem dinheiro em caixa, mas esquemas de propina e corrupção têm causado o desmonte da máquina pública”, afirmou.
Prefeito comunicado sobre denúncias
Na mesma sessão, também foi ouvido o ex-secretário municipal de Transparência e Controladoria, Gustavo Ferenci. Ele declarou ter informado o prefeito Sebastião Melo, no dia seguinte, sobre as denúncias de corrupção apresentadas pelo empresário Luiz Augusto Pinto França, e que ordenou investigar o caso.
Conforme Ferenci, não havia provas de pagamento de propina de R$ 60 mil mensais: “A investigação apontou que era a palavra de um contra o outro”, afirmou, referindo-se a França e ao ex-diretor do Dmae Alexandre Garcia.
Questionado pela CPI sobre a permanência de Alexandre Garcia na direção do Dmae mesmo após as denúncias, Ferenci afirmou que não recomendou a demissão. “Se o prefeito tem essa responsabilidade, então eu também tenho”, declarou.
Próximos depoimentos
Na próxima segunda-feira (6), a CPI do Desmonte do Dmae deve ouvir o ex-diretor-geral Alexandre Garcia, acusado pelo Ministério Público de corrupção passiva por ter solicitado e recebido indevidamente R$ 517 mil desde que assumiu o cargo, além de Agostinho Meirelles.
