Não há democracia plena sem igualdade de gênero.
Após quase uma década de retrocessos e desmonte das políticas públicas de gênero, Brasília voltou a ser ocupada por milhares de mulheres de todo o Brasil.
Foi um momento de reencontro com a história. As mulheres voltaram a ter voz e a ocupar o espaço de onde foram afastadas nos anos de ataques à democracia. Hoje, sob o governo do presidente Lula (PT), a pauta da igualdade volta a ser prioridade de Estado, não favor ou concessão.
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A 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) reuniu mais de 4 mil participantes em um processo democrático e plural. Foram dias de debates intensos, aprovando propostas e apresentando novas estratégias que reafirmam: não há democracia plena sem igualdade de gênero.
Saúde das mulheres como prioridade
A saúde esteve entre os eixos centrais da conferência. Delegadas aprovaram o fortalecimento do SUS com perspectiva de gênero, a ampliação da atenção integral à saúde da mulher, o acesso ao planejamento reprodutivo e ações específicas para enfrentar desigualdades raciais e territoriais no atendimento.
O governo Lula tem mostrado que a saúde da mulher é política estruturante, retomando programas abandonados e recolocando o cuidado como valor coletivo. É a convicção de que não se trata apenas de curar doenças, mas de garantir dignidade e direitos.
Licença-maternidade ampliada: conquista histórica
Um dos anúncios mais simbólicos feitos durante a Conferência foi a sanção da ampliação da licença-maternidade pelo presidente Lula. A medida, celebrada com entusiasmo, representa avanço civilizatório: protege a infância, assegura direitos trabalhistas e reconhece o cuidado como responsabilidade social.
Esse gesto traduz em lei o compromisso do governo com as mulheres e com as famílias brasileiras, após anos em que conquistas foram ameaçadas. É a prova de que, sob este governo, os direitos não retrocedem — avançam.
Sistema Nacional Federativo e Fundo Nacional para as Mulheres: propostas em debate
As delegadas também apresentaram a proposta de criação do Sistema Nacional Federativo para as Mulheres, inspirado em políticas como o SUS e o SUAS. O objetivo é garantir uma atuação permanente e articulada entre União, estados e municípios na formulação e execução das políticas de gênero.
Junto a isso, foi defendida a instituição de um Fundo Nacional para as Mulheres, que assegure financiamento contínuo e estável dessas políticas. Ainda em fase de deliberação, essas propostas sinalizam um futuro em que os direitos das mulheres não estarão sujeitos a vontades individuais, mas garantidos como política de Estado.
Defesa do governo e reconstrução nacional
A 5ª CNPM não pode ser lida apenas como um encontro de mulheres, mas como parte do processo maior de reconstrução do Brasil. Após anos de retrocessos, cortes e descaso, o governo Lula devolve às mulheres o protagonismo que lhes foi negado. As medidas apresentadas e as propostas debatidas reafirmam um compromisso: governar com as mulheres e para as mulheres, porque não existe justiça social sem igualdade de gênero.
Violência de gênero e raça, trabalho e educação
A conferência reforçou que enfrentar a violência contra a mulher e de gênero e raça é uma prioridade estrutural. Foram debatidas medidas de proteção e acolhimento às vítimas, combate ao feminicídio e à violência doméstica, além da atenção à violência política de gênero e raça, tema que ganhou relevância após a última Conferência Nacional e resultou na Lei nº 14.192/2021.
O debate reafirma que a garantia de segurança e direitos das mulheres não é apenas questão social, mas condição essencial para a democracia.
Ao mesmo tempo, foram discutidas estratégias para promover a autonomia econômica e o trabalho digno das mulheres, assim como políticas de educação e cultura que incluam perspectiva de gênero e raça, valorizem a história e a produção cultural feminina e estimulem a participação política e social em todos os espaços de decisão.
Um novo capítulo para o Brasil
A 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres foi espaço de deliberação, mas também de esperança. De um lado, conquistas concretas como o fortalecimento da saúde da mulher e a ampliação da licença-maternidade; de outro, propostas estratégicas como o Sistema e o Fundo Nacional para as Mulheres.
Tudo isso aponta para um caminho: o de um Brasil que coloca a vida, o cuidado e a igualdade no centro do seu projeto político. Um Brasil que, sob a liderança do presidente Lula, reafirma que a democracia só se cumpre plenamente quando as mulheres têm voz, vez e poder.
Gleide Andrade é Secretária Nacional de Finanças e Planejamento do PT.
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Este é um artigo de opinião, a visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal.
