O deputado Pedro Campos (PSB-PE), relator do projeto de lei (PL) que amplia a licença-paternidade no Brasil, afirmou ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, que a proposta pode ser debatida nas próximas semanas na Câmara dos Deputados. O texto prevê o aumento gradual do benefício de cinco para 30 dias até 2032, acrescentando cinco dias a cada ano, começando em 2027.
“A expectativa é de debater esse assunto nas próximas semanas. Chegou a hora de dar passos na ampliação da licença-paternidade, até porque, no Brasil, esse direito foi garantido na Constituição de 1988 e ficou congelado em cinco dias”, disse.
O parlamentar explicou que a ampliação será financiada pela Previdência Social e que o cronograma gradual é necessário para permitir a adaptação das empresas. “Estamos lutando para que o aumento seja o máximo possível”, afirmou, destacando a resistência dentro do Congresso, “que tem ampla maioria de homens”.
O relatório apresentado por Campos foi construído com base em dois projetos anteriores: um do Senado, que previa 15 dias, e outro da bancada feminina, que chegava a 60. “A partir disso, e fazendo a conta do impacto fiscal, nós apresentamos uma nova versão do texto que chega até 30 dias, gradativamente, ao longo de cinco anos”, explicou.
Brasil atrasado
O deputado também comparou o Brasil com outros países, ressaltando que a média da América do Sul é de cerca de nove dias. “Portugal, França, Alemanha e províncias da China já têm 30 dias de licença-paternidade”, exemplificou. “Se a sociedade pressionar, se mobilizar mais em relação a isso, talvez a gente consiga inclusive no plenário aumentar mais ou acelerar essa rampa”, acrescentou.
Campos defendeu ainda que o debate sobre licença-paternidade caminhe junto com a ampliação da licença-maternidade e a licença parental compartilhada, para reduzir desigualdades no mercado de trabalho. “Eu nunca sentei numa mesa de emprego e me perguntaram se eu estava pensando em ter filho. Todas as mulheres jovens no Brasil sabem que quando vão para uma entrevista de emprego vão ser perguntadas disso porque a licença delas é de 120 dias e a dos homens é de cinco. Então o aumento tem que se dar conjuntamente”, afirmou.
O deputado considera que o avanço gradual pode transformar a cultura do cuidado e abrir caminho para políticas mais ambiciosas no futuro. “Se conseguirmos aumentar para 15, 20 dias, a própria transformação das famílias vai nos ajudar a conseguir os 60, os seis meses. O momento é agora”, apontou.
No início do mês, manifestações e passeatas realizadas em São Paulo, em Brasília, no Recife e no Rio de Janeiro reuniram pais, mães e crianças para chamar a atenção para a necessidade de aumentar a licença-paternidade para 30 dias. Os atos foram organizados pela Coalizão Licença Paternidade (CoPai), que chama a atenção para o fato de que os cinco dias de licença-paternidade deveriam ser uma medida temporária, mas em 37 anos não houve regulamentação.
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