No início da noite de quarta-feira (29), o clima na Igreja de Nossa Senhora da Penha, em João Pessoa, era de tensão e expectativa. Representantes da empresa N Holanda Construtora e Incorporadora haviam sido chamados para apresentar à comunidade o projeto de um novo empreendimento na área da Praia da Penha, um território reconhecido oficialmente como comunidade tradicional, onde vivem famílias de pescadores há mais de seis gerações.
O encontro, anunciado apenas um dia antes, terminou em indignação. Moradores afirmam que o projeto foi elaborado sem consulta pública, contrariando leis brasileiras que asseguram o direito à participação de comunidades tradicionais em decisões que afetem seu modo de vida e o uso de seus territórios.
“Nem a Penha, nem o povo da Penha estão à venda”
Aline Silva, geógrafa e moradora da comunidade, participou da reunião e relatou ao Brasil de Fato PB o que presenciou. Para ela, o projeto proposto representa uma ameaça direta ao modo de vida de centenas de famílias.
“A comunidade foi contra o empreendimento, que em momento algum respeitava nosso modo de vida. Seriam feitas várias intervenções na comunidade da Penha, e não levaram em conta nossa cultura, nossa gastronomia local, nossas formas de manifestação cultural. Em momento nenhum ele perguntou o que seria melhor pra gente. E no discurso dele ainda teve a audácia de dizer que comprou a Penha. A Penha e nem seu povo estão à venda. A gente vai resistir e lutar pra continuar vivendo como nossos ancestrais, levando uma vida simples e tirando da natureza local o nosso sustento com dignidade”.
Silva afirma que o empresário apresentou um projeto pronto, sem qualquer diálogo prévio com os moradores. “A comunidade rejeitou o projeto por ser um absurdo. Ele não favorecia a comunidade em nada, só o grupo Holanda. A gente foi excluído do projeto. Ele ia mudar a estrutura do bairro, mexer nas ruas, transformar tudo. E o mais grave: disse que tinha comprado a Penha. Nem a Penha, nem o povo, nem nossos costumes e crenças estão à venda. Ele pode ter comprado um pedaço de terra, mas nunca vai comprar o que a gente é. O que ele quer é expulsar a gente do território.”
A vida entre o mar e o rio
A Praia da Penha é um dos redutos culturais mais antigos de João Pessoa. Segundo Silva, o território, dividido entre Penha de Cima, Penha de Baixo, Vila do Sol e Vila dos Pescadores, é habitado por famílias que vivem da pesca artesanal, do turismo religioso e do comércio local. Nos finais de semana, o bairro recebe romeiros, turistas e visitantes de todo o país.
“A gente vive da pesca, dos romeiros que vêm visitar a igreja, do comércio local. O peixe que a gente pesca é vendido nas peixarias e nos bares da própria Penha. A economia aqui é viva, é autossustentável. Recebemos turistas do Brasil inteiro, e muita gente de fora vem ver nossa tradição, nossa fé e nossa cultura. A gente não precisa que empresários venham ditar como devemos viver”, declarou Silva.
Conflitos e licenças contestadas
Além do projeto da NHolanda, a comunidade enfrenta outro impasse. No local conhecido como Vila dos Pescadores, há uma placa da Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), indicando a concessão de uma Licença de Instalação para o Empreendimento Turístico Coqueiral Beach, válida até 19 de setembro de 2028. A reportagem, no entanto, ainda não conseguiu confirmar oficialmente a quem pertence o projeto nem se ele tem relação direta com a NHolanda.
O caso levanta questionamentos porque o Ministério Público Federal (MPF) havia recomendado a suspensão de novas autorizações na área, devido a conflitos fundiários e riscos à população local.
“O dono do empreendimento Coqueiral Beach se atravessou na frente do carro dos pescadores e disse que a rua era dele, que eles não podiam mais acessar a praia. Aquele é o único caminho que os pescadores têm pra levar gelo e embarcar pro mar. Isso é um absurdo. A gente vive aqui há gerações e agora querem nos impedir até de pescar.”
Documentos oficiais mostram que, desde 2018, o Estado da Paraíba já havia autorizado a concessão de uso de parte da faixa litorânea da Praia da Penha. A Lei nº 11.231, sancionada em 11 de dezembro de 2018, permite ao Poder Executivo ceder uma área de 16.473 metros quadrados localizada na Propriedade Penha, como instrumento de “regularização fundiária”.
A medida, publicada no Diário Oficial do Estado nº 16.764, serviu como base legal para que áreas próximas à praia passassem a ser alvo de novos interesses privados. É nesse contexto que surge o projeto Coqueiral Beach, apontado por moradores como o mais recente foco de conflito entre a comunidade tradicional e o poder econômico.
O que diz a N Holanda
Em nota enviada ao Brasil de Fato PB, a N Holanda Construtora e Incorporadora Ltda. afirmou respeitar “a identidade histórica, cultural, econômica e social da comunidade da Praia da Penha”. A empresa explicou que o encontro do dia 29 foi uma reunião informal “atendendo à solicitação da própria comunidade”, com o objetivo de apresentar o escopo inicial do projeto ainda em desenvolvimento.
A nota afirma que “o bairro não está em discussão” e que “não houve proposta de mudança de nome nem intenção de descaracterizar a localidade”. A construtora declarou ainda que se compromete a manter o diálogo aberto com os moradores e garantiu que “não há cronograma finalizado nem etapas de execução iniciadas”.
Procurada pela reportagem, uma representante da empresa, que preferiu não se identificar, informou que o projeto ainda está em fase inicial e que o processo de licenciamento ambiental não foi iniciado.
“Não existe documento de autorização de construção ainda. Esse momento é de ouvir a comunidade e deixar o diálogo aberto. O registro de incorporação, que é o documento final de autorização, só é emitido depois de vencidas todas as etapas de licenciamento junto a órgãos municipais e estaduais, o que demora bastante”, afirmou.
Apesar disso, no terreno onde o empreendimento está sendo implantado há uma placa oficial da Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), indicando a emissão de uma Licença de Instalação nº 9892-25-JP-LAI, válida até 19 de setembro de 2028, para o Empreendimento Turístico Coqueiral Beach. Ao ser questionada sobre a placa, a representante afirmou que a licença exibida “não é da NHolanda” e disse não saber o nome da construtora responsável, apenas que seria de outro estado, embora não soubesse informar qual.
Confira a Nota na Íntegra
- A NHolanda Construtora e Incorporadora Ltda. reafirma seu respeito à identidade histórica, cultural, econômica e social da comunidade da Praia da Penha, em João Pessoa. Esclarece que o nome do bairro não está em discussão, não houve proposta de mudança de nomenclatura nem intenção de descaracterização da localidade.
- Ontem, 29 de outubro, atendendo à solicitação da própria comunidade, foi realizada reunião informal na Igreja Igreja de Nossa Senhora da Penha, ocasião em que a empresa apresentou o escopo inicial do projeto ainda em desenvolvimento e expôs as tratativas em curso junto aos órgãos públicos competentes. O objetivo é assegurar que aspectos como infraestrutura, mobilidade, acessos e convivência comunitária sejam considerados desde o início, de forma aberta à participação da população — participação essa que a empresa se compromete a manter e ampliar.
- A NHolanda reafirma seu compromisso com a escuta das demandas comunitárias, a transparência nos processos e a atuação em parceria com instâncias municipais e estaduais para garantir que o desenvolvimento respeite o tecido local, os usos tradicionais, a cultura e as condições de vida da comunidade.
- Esclarece ainda que o momento atual permanece em fase de planejamento e articulação: não há cronograma finalizado nem etapas de execução iniciadas. Consequentemente, todas as decisões relevantes serão tomadas com base em estudos técnicos, condicionantes regulatórias e contribuições da comunidade.
Resistência e futuro incerto
Os moradores da Penha afirmam que pretendem resistir, porque, segundo eles, o que está em disputa vai além de um debate urbanístico – é uma questão de sobrevivência. “A gente está sendo engolido pelo desenvolvimento. Eles chamam de progresso, mas progresso pra quem? Aqui todo mundo trabalha, vive do próprio território, tem comércio, pesca, cria filhos. Nosso comércio é forte, nosso turismo é forte. O que a gente precisa é de respeito, não de expulsão”, resume Aline Silva.
O Brasil de Fato PB entrou em contato com a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam), por e-mail, para solicitar esclarecimentos sobre a Licença de Instalação nº 9892-25-JP-LAI, exibida na placa do empreendimento Coqueiral Beach, localizada na Vila dos Pescadores. Até o fechamento desta edição, o órgão não havia retornado ao pedido de informação. Assim que obtivermos retorno, atualizaremos a matéria com a posição da Semam.
