A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) editou no último dia 29 de outubro a Portaria de nº 9558, que atualiza a lista de imóveis federais a serem destinados para o programa Minha Casa Minha Vida – Entidades. A atualização acrescentou duas novas áreas no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre e em Rio Grande.
O MCMV – Entidades integra o Programa de Democratização de Imóveis da União, também conhecido como Imóvel da Gente. O programa concede financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, para a produção de unidades habitacionais urbanas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social.
Em Porto Alegre, a área destinada é um terreno localizado na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 952 e 964, no bairro Praia de Belas. Para o local, há um projeto do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) que inclui, além de 100 unidades habitacionais, a sede de uma Cozinha Solidária gerida pela movimento na região central da Capital. No entanto, outras entidades também podem apresentar projetos para a área.
Em 2021, o MTST inaugurou a Cozinha Solidária da Azenha como parte do esforço para atender o acirramento da fome gerada pela crise econômica que sucedeu a pandemia de covid-19. Após mudanças de local, a Cozinha passou a operar em um espaço emprestado. A ideia do projeto é que ela possa agora ter um espaço fixo junto às unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida Entidades.
Já o imóvel em Rio Grande, um terreno localizado na Rua 1, s/n, quadra IX-D – Junção, está em fase de habilitação para recebimento de projetos de entidades. A expectativa da Superintendência de Patrimônio da União no Rio Grande do Sul (SPU-RS) é que entidades manifestem interesse nas próximas semanas e que o projeto vencedor deverá resultar na construção de ao menos 100 unidades habitacionais, podendo chegar até 300 unidades.
A portaria anterior, de agosto, já destinava outros cinco imóveis no Rio Grande do Sul para o MCMV – Entidades, incluindo o Edifício Protetora, no Centro Histórico, ao lado do Pop Center. O prédio foi sede do Ministério Público Federal (MPF) até 2018 e, em 2023, foi ocupado pela União Nacional por Moradia Popular. O recurso para fazer o retrofit – processo de adequação do imóvel – é do Ministério das Cidade (MCID), que tem como braço operacional a Caixa Econômica Federal.
A portaria também incluía outro terreno em Porto Alegre (Avenida Ernesto Neugebauer, nº 775 – Área I – Humaitá), outro terreno em Rio Grande (Rua Comendador Vasco Vieira da Fonseca, nº 755 – Centro), e terrenos em Canoas (Rua Sagres, s/n – Nossa Senhora das Graças) e Caxias do Sul (Rua Amâncio Pereira dos Santos, s/n – Lote 42 e Lote 7 – Quadra 2022 – Planalto).
Ao todo, a expectativa da SPU-RS é que ao menos 1,5 mil unidades habitacionais sejam construídas nos imóveis destinados pela União no Estado.
