A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (10), o Projeto de Lei nº 247/25, de autoria da vereadora Natasha Ferreira (PT), que cria as Prateleiras Maria da Penha em escolas e bibliotecas públicas municipais. A proposta foi aprovada por aclamação, com apenas um voto contrário.
Inspirado na Lei Maria da Penha, o projeto institui acervos permanentes com obras e materiais informativos sobre direitos das mulheres, combate à violência de gênero e promoção da igualdade. Os conjuntos devem incluir livros, revistas, jornais, CDs e DVDs, além de conteúdos acessíveis em braille, áudio e formato digital, ampliando o acesso a pessoas com deficiência, crianças e idosos. As unidades também poderão realizar atividades pedagógicas e culturais voltadas à prevenção da violência.
Para Natasha Ferreira, a iniciativa representa uma política pública de impacto direto na formação de crianças e adolescentes. “Precisamos ensinar nossas crianças sobre respeito, direitos e dignidade. A cultura do respeito começa nas prateleiras e se espalha pelas ruas. Prevenir a violência também passa por leitura, diálogo e formação desde cedo”, afirma.
O debate ocorre em meio ao agravamento da violência de gênero no estado. O Rio Grande do Sul lidera, pelo segundo ano consecutivo, o ranking nacional de feminicídios com medida protetiva ativa, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 2024, 14 das 52 mulheres mortas no país sob medida protetiva vigente foram assassinadas no estado — 27% do total nacional. O RS também registrou a maior taxa de descumprimento dessas medidas, evidenciando fragilidades na rede de proteção.
Segundo a vereadora, esse cenário reforça a urgência de políticas de prevenção. “A violência de gênero começa a ser combatida na infância, quando formamos uma geração que entende o respeito, os direitos e a dignidade das mulheres. Prevenir a violência também passa por leitura, diálogo e formação desde cedo”, conclui Ferreira.
O projeto segue agora para sanção ou veto do prefeito Sebastião Melo (MDB), que deve se manifestar ainda neste mês.
