Nesta quarta-feira (12), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresentou denúncia contra um subtenente da Polícia Militar, acusando-o de haver cometido os crimes de estupro (artigo 232 do Código Penal Militar) e de prevaricação, crime que se refere a quando um funcionário público usa do cargo para violar a lei (artigo 319 do Código Penal Militar). As acusações dizem respeito ao caso em que o militar supostamente obrigou uma mulher de 48 anos a realizar sexo oral durante uma blitz, no Cabo de Santo Agostinho.
O denunciado passa agora a responder formalmente pelas acusações apresentadas pela Central de Inquéritos da Capital. A vítima da violência sexual realizou a denúncia na Delegacia da Mulher do Cabo de Santo Agostinho no dia 11 de outubro, um dia após a alegada ocorrência. O cometimento de crime dentro do posto policial resulta numa investigação conduzida pela Polícia Judiciária Militar. O acusado segue, desde que se entregou, no dia 15 de outubro, em prisão preventiva no Centro de Reeducação da PM, no município de Abreu e Lima, na região Metropolitana.
A vítima seguia para o litoral sul do estado e estava no carro com uma amiga e filhas quando foi parada pela blitz no posto da Polícia Rodoviária (BPRv) próximo ao Shopping Costa Dourada, na rodovia PE-60. Um dos três PMs presentes no posto policial notou a ausência de pagamento da taxa anual de licenciamento do veículo. Ela explicou que comprara o veículo havia pouco tempo e desconhecia a pendência. Um dos policiais a conduziu para dentro do posto policial e disse aos colegas que a mulher iria “beber água”. Ao entrar no prédio, foi levada a um quarto e forçada a fazer sexo oral no policial.
Crime recorrente?
Segundo apurou a repórter Raíssa Ebrahim, para matéria na Marco Zero Conteúdo, no mesmo quarto em que a vítima diz ter sido violentada a perícia encontrou vestígios de sêmen com material genético diferente do acusado, o que indica que outros homens também teriam ejaculado naquele ambiente. Os outros dois policiais que estavam de plantão no dia do alegado estupro se recusaram a fornecer espontaneamente o seu material genético. A advogada Maju Leonel, que representa a vítima, questiona “por que tem sêmen em mais de um colchão num posto policial como aquele? Existem outras vítimas?”.
