O colapso ecológico em curso no planeta ameaça nossas florestas, praias, rios e coloca em risco a vida das pessoas. O perigo aumenta a cada dia.
Segundo dados da ONU, a temperatura deve subir a níveis recordes nos próximos 5 anos, alterando o regime de chuvas e secas. Estamos vivendo uma nova realidade planetária: o clima já mudou e a adaptação é urgente.
Enquanto lutamos contra a devastação ambiental, precisamos nos preparar para o que está por vir. É o futuro do Brasil que está em jogo.
Nos últimos anos, chuvas torrenciais, ondas de calor, secas prolongadas e ventos fortes se espalharam pelo país e devastaram várias regiões, como a Baixada Fluminense, a região Serrana do Rio de Janeiro, o sul da Bahia, o norte de Minas Gerais, a Grande São Paulo, o Litoral Norte de São Paulo, o Grande Recife, a cidade de Manaus, o Rio Amazonas, o Rio Solimões, o Acre, o Pará, o Amapá, o Maranhão, o estado de Rondônia, o estado de Sergipe, o Tocantins, o Piauí, o Rio Grande do Sul e, agora, o interior do Paraná.
O que define o tamanho de um desastre é nossa capacidade, enquanto sociedade, de proteger a população atingida. É por isso que o estrago causado pelo desastre diz muito sobre as desigualdades do território impactado: quando vem um temporal, olha o que acontece nas favelas e compara com o que acontece nos bairros ricos. Isso é um exemplo do que chamamos de racismo ambiental.
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Proteger a população de desastres reduz desigualdades, diminui prejuízos e salva vidas. Por isso, estou apresentando uma proposta de emenda à constituição para criar um sistema único de proteção contra desastres capaz de proteger todo o Brasil: da maior capital ao menor vilarejo.
A proposta é instituir uma rede única que integre Municípios, Estados e Governo Federal em uma política de cooperação permanente. O objetivo é garantir uma cobertura universal para que nenhuma cidade fique desprotegida, nenhum bairro indefeso e nenhuma família abandonada.
O projeto também prevê a taxação de poluidores. Aqueles que envenenam nossos rios, desmatam nossas florestas e contaminam nosso ar serão devidamente cobrados pelos danos e prejuízos causados. Quem polui tem que pagar pelo estrago.
Apelidada de “SUS do Clima”, essa proposta de emenda à constituição pode colocar o Brasil na vanguarda internacional da adaptação climática. Chegou a hora de transformar a proteção contra desastres em direito constitucional dos brasileiros. Afinal, não dá para evitas chuvas, secas e ondas de calor, mas dá para evitar desastres.
*Tarcísio Motta é deputado federal (Psol-RJ).
**Este é um artigo de opinião e não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
