O estado do Rio de Janeiro registrou, entre 1985 e 2023, 598 conflitos no campo, atingindo principalmente movimentos sem terra, pescadores artesanais, quilombolas e posseiros. Os dados fazem parte do Atlas dos Conflitos no Campo Brasileiro, produzido pelo a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e grupos de pesquisa universitários. A distribuição dos tipos de conflito mostra que 59% são por terra, 18% correspondem a ações de movimentos sociais, 14% são por água e 10% por trabalho.
O documento foi lançado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) pela deputada estadual Marina do MST (PT) nesta quinta-feira (13/11), em parceria com a Escola do Legislativo do Rio (Elerj). A deputada Marina do MST (PT) destacou que o lançamento é uma iniciativa para subsidiar a formulação de políticas públicas. “Para nós, do mandato parlamentar do Movimento Sem Terra, lançar esse documento aqui na Alerj é muito importante no sentido de dar visibilidade aos dados que aqui estão, que deixam claro que os conflitos no campo são uma realidade do Rio de Janeiro e do Brasil”, declarou.
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Os conflitos no estado representam cerca de 10% do total registrado no país: 50.950 ocorrências. Os principais responsáveis por esses conflitos são o que os autores chamam de ‘atores hegemônicos’, ou seja, fazendeiros, empresários, grileiros e Estado. Já os movimentos populares do campo são responsáveis por 20%. Mais de 50% dos municípios brasileiros registraram conflitos entre 1985 e 2023 e a região da Amazônia é responsável por concentrar 44% dos casos. Na sequência está o Centro-Sul com 31% e o Nordeste, com 25% dos registros.
“Os conflitos no campo são marcas da opressão e da violência de agentes capitalistas e do Estado, assim como expressão das ações do campesinato, trabalhadores e dos povos tradicionais no território brasileiro”, explicou Paulo Alentejano, professor da Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e um dos organizadores do trabalho.
Já a vereadora do Rio Maíra do MST (PT) destacou os paralelos entre a violência no campo e nas cidades. “A luta contra os latifundiários é uma luta que se une também pela paz nas cidades e contra essa política genocida que, infelizmente, vem sendo perpetrada pela Polícia Militar do Rio de Janeiro. E acho que é à luz de uma chacina que tem duas semanas e que deixou sequelas. precisamos de um processo de reflexão sobre qual tipo de segurança pública devemos adotar”, destacou.
Números representam vidas e histórias
Elaine Ferreira, coordenadora da CPT, enfatizou que os dados representam vidas e histórias, e não apenas números, apontando novas formas de conflitos no campo, dentre eles a produção de agrotóxicos.
Um dos exemplos dados na audiência foi conflitos enfrentados pelas comunidades tradicionais Caiçaras de Paraty contra a especulação imobiliária, destacado pelo vereador caiçara Vaguinho de São Gonçalo. “Com a chegada da especulação imobiliária, a gente tem um estoque de terra das fazendas que estão ao longo da BR, e, quando não são as fazendas, estão os resorts que privatizaram as praias e foram colocando as comunidades caiçaras indígenas cada vez mais para a serra”, contou.
