Belo Horizonte (MG) – Quase sete anos após o rompimento das barragens B-I, B-IV e B-IVA, do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), os Povos e Comunidades Tradicionais seguem sem acesso às medidas emergenciais de reparação previstas no acordo judicial firmado entre a Vale e o Estado de Minas Gerais.
Após intensa mobilização e pressão popular, os Povos e Comunidades Tradicionais atingidos conquistaram o reconhecimento de seu direito à reparação, conforme previsto nos anexos 1.3 e 1.4 do acordo. Muitos dos projetos contemplados nesses anexos tratam de ações essenciais à sobrevivência e à dignidade das comunidades, como o acesso à água potável, a segurança alimentar e condições mínimas para o exercício de seus ritos, práticas e modos de vida tradicionais.
Entretanto, a execução das medidas está prevista apenas para o segundo semestre de 2026, ampliando a situação de vulnerabilidade e ameaçando a continuidade dos territórios tradicionais. A morosidade compromete diretamente o calendário tradicional, o direito à subsistência e a autonomia das comunidades, além de violar direitos garantidos por legislações nacionais e internacionais de proteção aos Povos e Comunidades Tradicionais.
Para Nengwa Dandalumueno, a situação configura mais uma camada de violência sobre povos já historicamente atingidos. “Nossos projetos caminham a passos de tartaruga, mais uma vez, estamos sendo sugados pela ambição, pela lama, pelo descaso, pelo preconceito e pela discriminação. Somos vidas, somos povos que têm na água, nas folhas, na natureza e na biodiversidade nossos bens maiores. Precisamos disso para praticar nossos ritos”.
Mãe Vânia reforça que o tempo da reparação já se esgotou. “Diante do tamanho dos casos e do que está previsto no nosso direito, no anexo 1.3, exigimos soluções e execução. Não dá mais para esperar”.
A estagnação das ações impacta diretamente o cotidiano religioso e espiritual das casas tradicionais. Mãe Érica relata o desgaste de anos sem condições mínimas de funcionamento. “É com muito desgosto que venho comunicar que a minha vida espiritual, e a de várias pessoas da minha casa de axé, está estagnada há anos. Não conseguimos desenvolver nossos trabalhos espirituais. Não temos estrutura para receber simpatizantes e adeptos da religião. Não temos apoio, nem comunicação, nem retorno dos compromissos assumidos. Estamos ao léu diante de uma onda de descaso, não só sobre o projeto das caixas d’água, mas sobre todos os projetos. É como se nós não existíssemos. Mas a luta continua e vamos até o fim”.
Para as lideranças dos Povos e Comunidades Tradicionais, o atraso reiterado evidencia a falta de prioridade do Estado e da empresa no cumprimento da reparação integral, já que a demora na implementação das medidas emergenciais reforça a negação de direitos e aprofunda a invisibilização das comunidades atingidas.
