O presidente boliviano Rodrigo Paz anunciou na quinta-feira o fechamento do Ministério da Justiça, classificando-o como “um ministério de perseguição, injustiça e venda de decisões judiciais” e prometendo que ele seria “enterrado profundamente, para que o terrorismo de Estado nunca mais persiga os bolivianos”.
Em coletiva de imprensa, o presidente exonerou o ministro Freddy Vidovic apenas 11 dias após assumir o cargo, alegando que havia uma condenação definitiva e irrecorrível contra ele. Em seu lugar, nomeou o vice-ministro Jorge García.
A Assessoria de Imprensa da Presidência não confirmou detalhes sobre a reestruturação das funções atribuídas ao Ministério da Justiça nem sobre o futuro de seus departamentos. O vice-presidente Lara também não emitiu uma resposta formal sobre o fechamento do órgão.
“O ministério que era uma forma de chantagear a sociedade a partir da esfera política acabou. Nenhum político — seja presidente, vice-presidente, senador ou deputado — jamais permitirá novamente interferência política no sistema de justiça”, declarou Paz, prometendo romper com o que descreveu como práticas de manipulação judicial.
O fechamento do Ministério da Justiça é inédito na história institucional boliviana e levanta questões sobre o cumprimento do princípio da separação de poderes e a continuidade das garantias judiciais.
Conflito com o vice-presidente
A exoneração e o anúncio de Paz foram criticados pelo seu vice-presidente. Lara afirmou que García, nome indicado pelo presidente, é inadequado para o cargo por ter uma “série de processos judiciais”.
Lara e Paz enfrentram exacerbando uma disputa institucional, cujo confronto que se centra no controle do sistema de justiça e na independência do Judiciário. Lara disse ainda que Paz criou um “vice-ministério” por decreto para anular as funções constitucionais atribuídas ao vice-presidente.
Direita no poder
No mês passado, Rodrigo Paz, candidato de centro-direita do Partido Democrata Cristão, foi eleito o novo presidente da Bolívia, derrotando Jorge “Tuto” Quiroga, da extrema direita. A vitória de Paz marca o fim de 19 anos de governos de esquerda do Movimento ao Socialismo (MAS), que esteve no poder entre 2006 e 2025. Paz obteve 54,49% dos votos, enquanto Quiroga recebeu 45,47%.
O resultado contradisse as pesquisas eleitorais, que apontavam para uma vitória de Quiroga. A esquerda boliviana sofreu um colapso eleitoral, com as candidaturas associadas ao MAS somando pouco mais de 7% dos votos. A divisão interna do partido, a crise econômica e o afastamento de Evo Morales da disputa foram fatores determinantes para o declínio da esquerda. Morales, impedido de concorrer, lançou uma campanha pelo voto nulo que obteve forte adesão.
O cenário político boliviano é marcado por instabilidade e retrocessos democráticos desde o golpe de 2019, que depôs Evo Morales. A ascensão da direita levanta preocupações sobre o futuro da Constituição Plurinacional e de símbolos populares como a bandeira Wiphala. Analistas apontam que a Bolívia enfrenta desafios econômicos e políticos significativos, com a necessidade de reformas e a busca por um equilíbrio nas relações internacionais.
Como uma de suas primeiras medidas, Paz nomeou um gabinete sem representantes indígenas, medida acusada de racista na Bolívia.
