Em meio a fortes acusações cruzadas sobre possíveis fraudes eleitorais, a Organização dos Estados Americanos (OEA) se reuniu nesta terça-feira (25), em Honduras, em uma sessão extraordinária do Conselho Permanente, com a participação de delegações de 20 países.
A missão chegou ao país após manifestar sua “preocupação” com o contexto político e legislativo às vésperas das eleições gerais do próximo domingo, por meio de um comunicado divulgado na semana passada pela Secretaria-Geral da OEA.
O comunicado da OEA também foi divulgado por Christopher Landau, subsecretário de Estado dos Estados Unidos para a América Latina, que alertou que Washington agiria “com rapidez e firmeza” diante de qualquer tentativa de comprometer a integridade do processo eleitoral.
As declarações de Landau coincidiram praticamente com a visita de um grupo de representantes da oposição hondurenha aos Estados Unidos, para participar de uma audiência na Câmara dos Representantes intitulada “Democracia em Perigo: A Luta por Eleições Limpas em Honduras”, organizada pela deputada republicana de origem cubana María Elvira Salazar.
A delegação foi composta pelo candidato presidencial do Partido Liberal, Salvador Nasralla, e por congressistas do Partido Nacional, ambos grupos de oposição. Durante o encontro, denunciaram — sem apresentar provas — uma suposta intenção do partido governista Libre de cometer fraude nas próximas eleições.
As denúncias do governo
A delegação da OEA foi recebida pelo presidente do Congresso Nacional, Luis Redondo, pelo conselheiro do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Marlon Ochoa; pelo magistrado do Tribunal de Justiça Eleitoral (TJE), Mario Morazán; e pelo embaixador de Honduras junto à OEA, Roberto Quesada.
“Nos surpreendeu que se convocasse um Conselho Permanente sem que haja crime ou qualquer violação da lei”, declarou Quesada aos representantes hemisféricos. “Nenhum Estado-membro aceitaria ser submetido a um processo desse tipo sem uma justificativa real”.
Durante a sessão, o conselheiro eleitoral Marlon Ochoa afirmou que existe uma conspiração dos partidos Liberal e Nacional para alterar o processo eleitoral. Ele indicou que, no cumprimento de suas obrigações, entregou ao Ministério Público uma série de áudios nos quais se ouve a conselheira eleitoral Cossette López dialogando com Tomás Zambrano, líder do Partido Nacional no Congresso, e com um alto oficial militar não identificado, sobre supostos planos para manipular os resultados.
Segundo Ochoa, nas gravações López-Osorio afirma que “os resultados têm que chegar atrasados” e que o controle da transmissão de dados “já está guardadinho”. Ele também destacou que Zambrano propõe gerar uma “crise eleitoral” para forçar a repetição das eleições.
“Apesar dessa conspiração, grande parte do material eleitoral já está no país e pronto para uso”, assegurou Ochoa.
O debate entre os embaixadores se estendeu por quase duas horas. Brasil, Colômbia e México ressaltaram a importância do princípio da não intervenção, enquanto Estados Unidos, Argentina, Equador, Bolívia e Paraguai expressaram dúvidas sobre as medidas adotadas pelo governo de Xiomara Castro para garantir a transparência do processo.
Christopher Landau afirmou que o governo hondurenho teria submetido funcionários eleitorais a “assédio e pressões”. Em seguida, dirigindo-se em espanhol ao país, acrescentou: “Ao povo de Honduras, nós os ouvimos e estamos com vocês. Saíam para votar no dia 30 de novembro para fazer parte do futuro democrático do seu país”.
Em entrevista ao Brasil de Fato, o jornalista Jorge Burgos, editor do portal de investigação Criterio, classificou a atuação da OEA como uma “interferência” alinhada aos interesses dos Estados Unidos.
“Que a OEA intervenha em um processo que cabe exclusivamente aos hondurenhos é inaceitável”, afirma. Burgos sustenta que a sessão realizada em Honduras atende ao “interesse dos Estados Unidos em se imiscuir no processo eleitoral”. Para ele, essa intenção ficou evidente com a intervenção do embaixador da Argentina junto à OEA, que acusou o governo hondurenho de pretender cometer fraude.
Áudios vazados
A cinco dias das eleições, na quarta-feira (26), foram vazados sete novos áudios que mostrariam conversas entre Cossette López — membro do Conselho Nacional Eleitoral vinculada ao Partido Nacional —, representantes dos partidos Nacional e Liberal e empresários.
As gravações apontam para um suposto plano de desconsiderar uma eventual vitória de Rixi Moncada, candidata governista de esquerda, por meio do uso do Sistema de Transmissão de Resultados Eleitorais Preliminares (TREP), com a intenção de proclamar como vencedor preliminar Salvador Nasralla, candidato liberal.
Moncada tem reiterado que não reconhecerá os resultados preliminares do TREP, ao qual acusa de estar “hackeado”, e chamou os militantes do Libre a realizarem uma contagem paralela.
O governo sustenta que a oposição tenta montar uma fraude. As denúncias oficiais começaram em 29 de outubro, quando o procurador-geral Johel Zelaya afirmou que setores opositores haviam formado uma “associação ilícita” para manipular a vontade popular. A Procuradoria divulgou então 26 áudios — aos quais se somam os mais recentes — nos quais se ouviria López coordenando supostas ações com Zambrano e um alto oficial militar.
A divulgação dos áudios gerou um terremoto político. A oposição e grande parte da mídia — crítica ao governo de Castro — afirmam que os argumentos são falsos e acusam o oficialismo de tentar intimidar seus adversários. Desde então, solicitam que os Estados Unidos intervenham para “evitar” uma suposta fraude.
Jorge Burgos lembra que “nas últimas décadas, as acusações de fraude e compra de votos se tornaram uma constante em Honduras”. Além disso, aponta que a proliferação de notícias falsas e pesquisas “fantasma” agravou o clima eleitoral.
“Nesse contexto tão complexo, é possível que vejamos um ciclo de protestos e violência semelhante ao de 2017”, adverte.
