A cidade do Rio de Janeiro sediará entre os dias 1 a 4 de dezembro a Cúpula Popular dos Brics. Esta é a segunda atividade oficial do Conselho Civil Popular do Brics, criado em 2024 na Rússia, para promover o diálogo entre atores da sociedade civil e governos dos países do bloco. A primeira foi realizada em julho, também na capital fluminense, durante o evento oficial entre chefes de Estado. O encontro também marca o fim do mandato do Brasil na presidência do bloco, que passará à Índia no ano que vem.
A programação reúne palestras sobre cooperação econômica, disputas hegemônicas e reconfiguração geopolítica, caminhos para o desenvolvimento do Sul Global e debates. Dentre os participantes do evento, está a ex-presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, que ocupa atualmente a presidência do Banco do Brics, o embaixador Maurício Carvalho Lyrio e o subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica do Ministério da Fazenda, Antônio Freitas, um dos principais representantes do país nas negociações financeiras e econômicas no Brics e no G20.
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“O Brics é muito mais do que um governo ou as ideologias dos governos. O Brics tem que ser um espaço de articulação de países, e países entendidos como nação. Portanto, extrapola o governo, deve incluir parlamentos, academia, universidades, movimentos sindicais e, claro, nós, dos movimentos populares”, afirmou João Pedro Stédile, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em debate sobre o Conselho Popular.
O Conselho Popular é um desdobramento dos fóruns civis que ocorrem desde 2015 e foram formalizados em 2024. Em julho, após dois dias de debates, foi aprovado um Caderno de Recomendações por parte do Conselho Popular com sete eixos: saúde, educação, ecologia, cultura, finanças, soberania digital e arcabouço institucional do grupo.
Caderno de Recomendações
Distribuídos entre os sete eixos, o Caderno traz uma série de medidas práticas como medidas de implementação. Entre as que perpassam todos os eixos está a criação de uma nova estrutura financeira com a ampliação do uso das moedas nacionais no comércio dos Brics, desenvolver sistemas de pagamento próprios, criar o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) para reduzir a dependência da classificação de crédito dos países mais ricos, bem como criar uma agência própria de classificação.
Na área de saúde, o documento indica a necessidade de fortalecer os sistemas públicos de saúde e da criação de um fundo para socorrer pessoas e comunidades afetadas por desastres climáticos, assim como desenvolver centros de coordenação de resposta a essas emergências. Em educação, além do fortalecimento do ensino público, universal e gratuito, está o incentivo a criação de redes e mobilidade acadêmica.
