Nos dias 8 e 9 de dezembro o Rio de Janeiro será palco do primeiro Seminário Latino-Americano sobre Desaparecimentos Forçados de Pessoas. Em um espaço de reflexão e articulação, o evento vai reunir pesquisadores, agentes públicos, movimentos de mães e familiares de vítimas de violência de Estado e de desaparecimentos forçados.
A iniciativa é organizada pela Associação Fórum Grita Baixada (AFGB), Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS)/Observatório Fluminense, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu (CDHNI).
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Desde 2020, a parceria entre o AFGB e pesquisadores da UFRRJ têm produzido dados, análises e ampliado o debate público sobre esse fenômeno, que se repete de forma preocupante em diferentes territórios do Rio de Janeiro e da América Latina.
Embora seja signatário dos principais tratados e convenções internacionais, não há uma tipificação para esse crime no Brasil. A ausência de um marco legislativo é apontada como um dos entraves para o enfrentamento.
A prática de fazer desaparecer envolve execuções sumárias, ocultação de cadáver e cemitérios clandestinos. As vítimas desse tipo de crime são, em geral, sequestradas, torturadas e mortas. Seus corpos são destruídos ou escondidos em locais que podem ser terrenos baldios, lixões, e até mesmo rios.
É o que explica a pesquisadora Nalayne Pinto, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). “Os desaparecimentos forçados são produzidos pela violência e pelo domínio de territórios por grupos armados, como a milícia, que os utiliza para silenciar inimigos e concorrentes, ou o tráfico, que na disputa com facções rivais mata e desaparece com corpos. Também são praticados por agentes do Estado que executam pessoas. Há um método mórbido por trás desse processo: sequestro, desaparecimento, tortura, assassinato, destruição e/ou ocultação do cadáver”, afirma.
O coordenador executivo da Associação Fórum Grita Baixada, Adriano de Araujo, chama atenção para a realidade da Baixada Fluminense. “Temos identificado a existência de cemitérios clandestinos utilizados para ocultar corpos, o que agrava ainda mais a dor das famílias que não têm sequer o direito ao luto”
O seminário sobre desaparecimento forçado busca dar visibilidade às causas e consequências desse tipo de crime, fortalecer o debate sobre políticas públicas, e reafirmar o papel dos movimentos de mães e familiares na luta por verdade, justiça, memória e reparação.
Também estarão no evento representantes do movimento de Mães de Plaza de Mayo (Argentina) e Madres buscadoras (México), o que evidencia que a prática de fazer desaparecer pessoas têm raízes históricas profundas na América Latina.
Entre as instituições e grupos de pesquisa parceiros da iniciativa estão a UFRRJ; Fundação Fiocruz; Observatório dos Desaparecimentos da Universidade de Brasília (UnB); Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos da Universidade Federal Fluminense (INEAC/UFF); e Centro de Arqueologia e Antropologia Forense da Universidade Federal de São Paulo (CAAF/UNIFESP).
Serviço
1º Seminário Latino-Americano sobre Desaparecimentos Forçados de Pessoas
Data: 8 e 9 de dezembro (segunda e terça-feira)
Horário: de 9h às 19h
Local: Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ (CBAE-UFRJ) – Av. Rui Barbosa, nº 762, Flamengo
Inscrição gratuita e mais informações neste link.
