O governo da presidenta Claudia Sheinbaum anunciou nesta quinta-feira (4) o envio ao Congresso de um projeto de lei que busca reduzir, de forma progressiva, a jornada semanal de trabalho no país. A iniciativa, que deverá ser discutida no Senado e na Câmara dos Deputados — onde partido Morena, de Sheinbaum, e seus aliados têm maioria — propõe uma diminuição gradual para melhorar a qualidade de vida das trabalhadoras e dos trabalhadores.
Atualmente, a jornada de trabalho no México é de 48 horas semanais, uma das mais longas do continente. O projeto prevê reduzi-la ano a ano até chegar a 40 horas semanais em 2030, quando termina o mandato de Sheinbaum.
Segundo dados oficiais, no México se trabalha em média 2.124 horas por ano — 23% a mais do que nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), cujo indicador é de 1.687 horas anuais. No entanto, essa carga laboral maior “não se traduz em melhores salários nem em maior bem-estar”, aponta a proposta legislativa. A Quarta Transformação — o processo político iniciado por Andrés Manuel López Obrador e continuado por Sheinbaum — defende que chegou a hora de “devolver tempo ao povo”.
A iniciativa é resultado de mais de 40 mesas de diálogo entre representantes empresariais, sindicatos, academia e organizações da sociedade civil. Ela não implica cortes salariais nem prejuízos às garantias trabalhistas. Estima-se que mais de 13,4 milhões de trabalhadoras e trabalhadores serão beneficiados diretamente.
Redução gradual e sem impacto salarial
O projeto contempla que, a partir de 2026, haverá “um período de transição” para que as empresas adaptem seus sistemas e processos. A partir de 2027, será aplicada a primeira redução de duas horas semanais, e assim sucessivamente todos os anos até alcançar a meta em 2030, mantendo os salários e a atual remuneração por horas extras, explicou ao Brasil de Fato o deputado federal de Morena, Guillermo Santiago Rodríguez.
“O objetivo é melhorar a qualidade de vida das trabalhadoras e dos trabalhadores e colocar a vida das pessoas no centro — não apenas como recursos humanos, mas como o que são: pessoas com direitos e famílias, com a necessidade de passar tempo com seus entes queridos”.
Santiago Rodríguez destacou que essa reforma representa um segundo passo após o aumento contínuo do salário mínimo nos últimos anos. “Durante décadas se dizia que elevar o salário mínimo geraria inflação. Isso nos deixou com salários de fome e grande parte da população na pobreza”, recordou.
Ao final do governo de Enrique Peña Nieto (PRI), mais da metade da população mexicana vivia em situação de pobreza. Frente a isso, a Quarta Transformação “tem mantido um aumento considerável do salário mínimo como parte da política econômica do país”.
Nos últimos sete anos, o salário mínimo aumentou 154%, o que permitiu que mais de 13,5 milhões de pessoas saíssem da pobreza, segundo dados recentes do Instituto Nacional de Estatística e Geografia (INEGI) — um número equivalente à população de países como Bolívia, Guatemala ou Honduras.
| Crédito: Redes sociais/Guillermo Santiago Rodríguez
O deputado ressaltou que esse aumento histórico foi possível graças ao diálogo permanente entre governo, empresas e trabalhadores, “um ganha-ganha para todos”, que elevou o poder de compra, estimulou o consumo interno e melhorou inclusive os lucros das empresas.
Cuidar da vida como projeto político
Em um cenário internacional marcado pelo avanço da direita, Santiago Rodríguez considera que o desafio das esquerdas é “construir mais direitos que transformem a vida das maiorias populares”.
Ele afirma que governos e movimentos progressistas devem utilizar todas as ferramentas disponíveis — de políticas públicas a reformas constitucionais — para “defender a vida das pessoas”. E enfatiza que não se trata apenas de garantir sobrevivência, mas de viver bem, com direitos e qualidade de vida.
“A esperança de um futuro melhor pertence a quem ama a vida. Ela não pode estar na direita nem na extrema direita como narrativa. Por isso, precisamos gerar transformações concretas na vida das pessoas”, concluiu.
