Na manhã desta quinta-feira (11), o Ministério Público do Trabalho (MPT) promove uma audiência pública para tratar de temas relativos à liberdade dos trabalhadores se organizarem e lutarem por seus direitos através dos sindicatos, entidades que têm sido alvo de ataques políticos, econômicos e jurídicos nos últimos 10 anos. O encontro ocorre de forma remota, online, através do sistema Microsoft Teams. Representantes de sindicatos e centrais sindicais devem participar do encontro, relatando as ações de cerceamento às suas atividades.
Tópicos como negociação coletiva e atos antissindicais por parte dos contratantes devem estar na pauta da reunião, que tem por objetivo proteger e fortalecer a liberdade sindical. O encontro deve tratar também de possíveis ilegalidades em acordos ou convenções coletivas e as práticas abusivas e irregulares por parte de contratantes para cercear a atuação dos sindicatos.
Diversas categorias têm se queixado de estarem sendo “atropeladas” e os sindicatos ignorados pelos contratantes nos processos de negociação coletiva. Alguns sindicatos, ao longo de 2025, também denunciaram que sua atuação têm sido dificultada pelas empresas. Outros, como nos casos dos professores das redes estadual de Pernambuco e municipal do Recife, tiveram suas mobilizações consideradas ilegais pelo Poder Judiciário.
A reunião será conduzida pela procuradora do trabalho Lorena Bravo, coordenadora de Promoção da Liberdade Sindical do MPT, com a participação dos procuradores Débora Tito e José Laízio Ponto, integrantes do Núcleo de Incentivo à Autocomposição do órgão. O encontro é parte da iniciativa Sindicalismo e Diversidade, projeto nacional do MPT visando contribuir para um ambiente sindical democrático, diverso e comprometido com as normas nacionais e internacionais de organização dos trabalhadores e trabalhadoras.
