Quatro dias depois do rompimento da barragem de uma central hidrelétrica no município de Ponte Alta do Bom Jesus, no sudeste do Tocantins, todos os moradores já retornaram à área afetada pelo vazamento de água e não há registro de vítimas.
Os danos ambientais, no entanto, são visíveis, como informa o secretário do Meio Ambiente do município, Natalício Torres da Silva. “Estão fazendo o levantamento dos danos ambientais. Teve e foi grave”, diz. Ele relata que a água arrastou muitas árvores e causou desbarrancamento nas margens do rio Ribeirão Bonito. O rio fica a cerca de 10 quilômetros da área urbana do município, que não foi atingida.
Entre domingo e segunda-feira, uma equipe do Ministério Público do Tocantins (MP-TO), por meio do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), esteve na região realizando vistoria técnica e avaliação dos impactos do rompimento.
“A partir dos dados coletados pelo Caoma, serão avaliados o processo de licenciamento ambiental, os estudos aprovados e os fatos que levaram ao rompimento do barramento, visando, principalmente, verificar a extensão dos danos ambientais e sociais provocados”, informa nota publicada no site do MP-TO.
Segundo o comunicado, com base nesses relatórios, o Ministério Público irá avaliar a necessidade da adoção das medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis para a reparação dos danos e a responsabilização dos envolvidos.
O rompimento aconteceu na manhã de sexta-feira (19), na barragem vinculada à Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Surreal, empreendimento do Grupo ZX Energia, em fase final de construção e ainda não estava em operação.
De acordo com informações publicadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), o rompimento aconteceu “em aproximadamente dois metros da crista da barragem, no momento em que era realizado o fechamento do vertedouro [estrutura que permite o controle do nível de água]”.
Ainda de acordo com o MPTO, a empresa apresentou as licenças ambientais expedidas pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e coletou amostras de água para avaliar se está apropriada para consumo.
Em resposta ao Brasil de Fato, o Grupo ZX Energia que “está colaborando integralmente com as autoridades competentes, prestando todas as informações necessárias sobre o ocorrido”. A empresa afirma que, logo após o rompimento, iniciou o atendimento à totalidade dos moradores da região, adotando as seguintes medidas: comunicação imediata aos moradores do entorno da central hidrelétrica; acionamento dos órgãos públicos competentes; mobilização de equipes técnicas próprias para avaliação da área e monitoramento técnico da estrutura; contratação de caminhão pipa para reforço preventivo no abastecimento de água, bem como a distribuição de água mineral aos moradores da região; e visitas a todas as residências do entorno para identificação de eventuais danos e realização dos reparos necessários nos bens afetados.
