Jornais brasileiros alertaram nesta terça-feira (30) para um dado que eles consideram preocupante: o aumento da dívida pública. O Tesouro Nacional anunciou a alta da dívida pública bruta para 79% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto a dívida pública líquida ficou em 62,5%. Mas economistas indicam que a histeria de setores ligados ao mercado financeiro não se traduz em um risco real para o governo brasileiro por diferentes motivos.
Primeiro porque a imensa maioria da dívida pública brasileira (97%) está em moeda nacional. Mesmo tendo credores fora do país, a dívida em moeda própria dá uma margem de manobra para o governo, que pode emitir a própria moeda e vender títulos públicos justamente para ampliar o seu financiamento.
Paulo Kliass, economista especialista em Políticas Públicas, que já atuou no governo federal, afirma que a dívida da forma que está constituída não é uma preocupação para o governo brasileiro, porque ela acaba sendo uma ferramenta de desenvolvimento usada pelo próprio Estado.
“Dívida pública não é um problema. É um instrumento super importante de política econômica que a grande maioria dos países capitalistas desenvolveu. O plano Marshall era dinheiro para reconstruir a Europa ocidental foi feito a partir de endividamento público dos EUA. Todos os processos que implicam algum grau de desenvolvimento -como de infraestrutura, por exemplo- são tomados com base no endividamento, mas geram lucro para todos os envolvidos, empresas e trabalhadores. Então isso não é um problema, é uma solução”, disse ao Brasil de Fato.
A composição desse montante mudou a partir de 1994. Até a última década do século 20, a maior parte da dívida era em moeda estrangeira, principalmente o dólar. Depois do plano real, a moeda brasileira estabiliza e a inflação abaixa, dando maior segurança para a economia brasileira. A partir do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o quadro se reverte e o Brasil, impulsionado pela alta nos preços das commodities, consegue reverter a dívida para a moeda nacional.
Neste cenário, a única preocupação dos economistas se dá por um outro fator: os juros. Hoje em 15%, a chamada taxa Selic incide diretamente sobre a dívida pública e tem efeitos para as contas do governo. Para Luiz Carlos Delorme Prado, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), os juros sobre a dívida acaba sendo uma transferência de riqueza direta para os setores mais ricos da sociedade.
“A dívida não representa um risco de inadimplência. Isso não existe. O problema é a taxa de juros alta, porque é uma transferência de riqueza para os mais ricos que são os aplicadores. A saída seria aumentar a taxa sobre eles. A dívida por si só não é um problema macroeconômico. Mas com esses juros irreais quem ganha são os aplicadores”, afirmou ao Brasil de Fato.
Outro impacto dos juros altos é uma queda nos investimentos em serviços públicos como obras, construções, abertura de empregos e empresas. O Banco Central desloca o foco dos investimentos para o mercado financeiro e na compra de títulos do governo que darão uma remuneração alta para os investidores.
Uma questão observada pelos economistas é a comparação com outros países que têm a maior parte da dívida em moeda local. Enquanto no Brasil essa proporção está em 68%, os Estados Unidos têm hoje uma dívida de 125% do PIB. Na União Europeia essa razão é de 88%. Já a dívida japonesa terminou o ano passado em 240%. Para os economistas, com esse cenário, a dívida brasileira é “ridícula”.
O próprio governo culpou os juros pela alta na dívida pública. A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que a taxa básica de juros “suga” os recursos do Orçamento para investimento e compromete “a prestação de serviços públicos, os programas sociais e os investimentos do governo para o desenvolvimento do país”.
Líquida ou bruta?
A relação entre a dívida bruta ou liquida com o PIB é uma ferramenta questionada também pelos economistas por dois fatores. Primeiro porque se compara um valor de riquezas gerado em um ano (PIB) com um montante construído ao longo de vários anos (dívida pública).
Depois porque, ao se referir à dívida bruta, os jornais brasileiros não estão considerando os títulos que estão no Banco Central e no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento), por exemplo. Kliass entende que essa condição mostra um cenário menos danoso para a União do que é apresentado na mídia tradicional.
“Dívida bruta é tudo. Esses títulos que são públicos representam uma dívida do governo com o próprio governo. Então o impacto do ponto de vista macroeconômico é diferente. O setor público brasileiro tem ativos. Reservas internacionais, patrimônio, e isso abate da bruta. O líquido é o impacto”, afirmou.
O setor público gastou R$ 87,2 bilhões no mês passado com a dívida pública. Em 12 meses foram R$ 981,9 bilhões o que representa 7,77% do PIB.
