O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva do ex-assessor presidencial Filipe Martins. Três agentes da Polícia Federal cumpriram o mandado na manhã desta sexta-feira (2).
Martins passou a cumprir prisão domiciliar no último sábado (27), após a prisão de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Paraguai. O ministro Alexandre de Moraes determinou, ao todo, a prisão de seis pessoas, entre elas Filipe Martins, diante do risco generalizado de fuga, além da imposição de medidas cautelares, como a proibição de acesso às redes sociais.
Segundo Moraes, no entanto, Martins teria acessado a plataforma LinkedIn para “buscar perfis de terceiros”, o que motivou a decretação da prisão preventiva.
“Verifica-se que Filipe Garcia Martins Pereira descumpriu as medidas cautelares impostas, quando fez uso de suas redes sociais, mesmo sabendo que estava proibido de usá-la. Essas circunstâncias por si sós evidenciam o desprezo do réu pelas medidas impostas e pelo próprio sistema jurídico, pois não respeita as normas e não cumpre as decisões judiciais”, escreveu o ministro na decisão proferida nesta sexta-feira.
Ao negar a acusação, a defesa de Martins afirmou que as redes sociais do ex-assessor estão sob “custódia exclusiva de seus advogados” desde 8 de fevereiro de 2024 e que ele não as acessa desde abril de 2023.
O ex-assessor foi condenado pela Primeira Turma do STF a 21 anos por tentativa de golpe de Estado por participação na elaboração da minuta do decreto golpista. Martins, no entanto, nega as acusações. Ele ainda não estava cumprindo a pena de forma definitiva, uma vez que ainda cabia recurso.
Em nota, a defesa de Martins afirmou que se trata de “mais uma prisão sem motivo”. “Filipe Martins estava cumprindo de forma exemplar, segundo o próprio ministro Alexandre de Moraes, as cautelares determinadas”, disse o advogado Jeffrey Chiquini.
“Em verdade, hoje o STF coloca em prática aquilo que já queriam desde 2019, quando Filipe Martins foi selecionado como líder do gabinete do ódio. Hoje Alexandre de Moraes coloca em prática aquilo que desde de sempre ele queria prender Felipe Martins. Não é uma medida cautelar, é uma medida de vingança”, afirmou o advgado em vídeo enviado à imprensa.
