Um manifesto divulgado pelo coletivo Luzias em Luta reacendeu o debate sobre representatividade feminina e violência política de gênero na Câmara Municipal de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O documento denuncia a exclusão da vereadora Suzane Almada (PT), única mulher entre os 21 parlamentares da Casa, da composição de todas as comissões permanentes para o ano de 2026.
De acordo com o coletivo, a decisão foi aprovada em dezembro de 2025 pela maioria dos vereadores, com apenas quatro votos contrários. Na avaliação do grupo, a medida produz efeitos diretos no esvaziamento da atuação parlamentar feminina, ao afastar a vereadora dos debates técnicos e dos espaços estratégicos de formulação, fiscalização e monitoramento das políticas públicas municipais.
“Como a única mulher e única representante do meu partido, não fui chamada para qualquer conversa sobre como eu gostaria de participar das comissões”, relatou Suzane Almada em suas redes sociais.
O manifesto destaca que Santa Luzia conta com cerca de 161 mil eleitores, sendo aproximadamente 54% mulheres. Para o coletivo Luzias em Luta, a ausência de mulheres nas comissões técnicas é incompatível com os princípios democráticos da representatividade, da proporcionalidade partidária e da igualdade de gênero, além de não refletir a composição real da sociedade luziense.
Na leitura do coletivo, a exclusão da parlamentar configura violência política de gênero ao limitar o exercício pleno do mandato e reforçar a ideia de que mulheres seriam dispensáveis nos espaços de decisão.
“Trata-se de uma prática que inviabiliza a contribuição de competências, vivências e olhares fundamentais para a construção de uma cidade mais justa e inclusiva”, afirma o documento.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, a parlamentar explicou que as comissões permanentes são responsáveis por analisar projetos de lei, realizar audiências públicas, convocar secretários, receber denúncias e fiscalizar as ações do Executivo.
Suzane ressaltou ainda que a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara estabelecem que, na formação das comissões, deve-se assegurar, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares. Segundo ela, a votação não garantiu a participação de alguns partidos, incluindo o PT, e acabou deixando a única mulher do Legislativo fora de todos os colegiados.
Em outra publicação, a parlamentar classificou a decisão como uma tentativa de silenciar o Mandato Coletivo Luzias.
“As comissões são o coração do legislativo. Ficar de fora significa tentar calar a nossa voz técnica e política na análise de temas cruciais para a cidade”, afirmou. Apesar disso, ela garantiu que seguirá atuando. “Não ocuparemos as cadeiras das comissões em 2026, mas seguiremos ocupando a tribuna, as ruas e as redes”, disse.
Ao final, o manifesto do coletivo reivindica que os vereadores reavaliem os critérios adotados e reconsiderem a decisão, assegurando vagas nas comissões permanentes para a vereadora e para o mandato coletivo em número compatível com os princípios democráticos. O grupo enfatiza que a manifestação não tem caráter pessoal, mas expressa o inconformismo institucional de mulheres de Santa Luzia diante de uma decisão que, segundo elas, enfraquece a democracia local.
O documento é concluído com um alerta direto: “não há democracia plena sem respeito aos direitos das mulheres”.
