Um levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostrou que a maior parte dos projetos contemplados com recursos da Lei de Incentivo à Cultura (popularmente conhecida como Lei Rouanet) estão concentrados nas regiões Sul e Sudeste do país. O Ministério da Cultura (Minc) reconhece o problema e trabalha, neste momento, para descentralizar a distribuição dos recursos.
Entrevistado pelo jornal Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes, destacou que a pasta lançou iniciativas como o Programa Rouanet Norte, que já colheu resultados significativos, ampliando o número de projetos apoiados e o volume de recursos alocados em projetos daquela região. Em 2026, sairá do papel o Rouanet Centro-Oeste, que funcionará com moldes semelhantes.
“Estamos criando um programa de indução para que as empresas possam ir a outros territórios, e aos poucos estamos diminuindo essa distância”, afirmou. “Hoje temos 50% dos projetos acontecendo no Sudeste. Antes eram 80%”, apontou Menezes, reconhecendo a necessidade de diluir ainda mais os projetos.
O levantamento da FGV mostrou também que a Lei Rouanet traz resultados respeitáveis para a economia dos locais onde é aplicada: a cada R$ 1 investido, R$ 7,59 retornam em impactos econômicos e sociais. O secretário do Minc afirma que muitas pessoas “se assustam” com esses cálculos. Entretanto, a pesquisa usa metodologia internacionalmente reconhecida para medição do impacto econômico.
“Se eu tenho um espetáculo de teatro que tem um figurino produzido para que o espetáculo aconteça. Esse figurino precisa de tecido. O tecido precisa ser costurado. O tecido precisa de algodão. O algodão precisa ser plantado. A plantação precisa de fertilizante. É preciso de empregados para operar os tratores. Essa escala de medição é internacional, e existe parâmetros para medir isso”, exemplficou.
Além da produção, os especialistas também medem o lado do consumo: como as produções culturais só fazem sentido quando o público tem acesso, esse impacto também é medido.
“Uma pessoa que vai ao teatro, pega um Uber, eventualmente lancha, tem que pagar estacionamento, compra um saco de pipoca… Isso também está sendo medido pelo lado do consumo”, destacou Menezes. O cálculo leva em conta, também, o investimento de outros patrocinadores, que não estão vinculados à Lei Rouanet. Tudo isso é mensurável.
“O que seria a indústria de cerveja se não fosse o carnaval? E esse PIB da indústria de bebidas, que é provocado pelo setor cultural, precisa ser contabilizado. Tudo isso está sendo somado”, complementou.
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