Nos primeiros 27 dias do ano, o Rio Grande do Sul registrou dez feminicídios, quase três assassinatos de mulheres por semana. O número se soma a um histórico já elevado de violência de gênero no estado. Dados de 2025 apontam que, entre mais de 52 mil ocorrências envolvendo agressões contra mulheres, 80 resultaram em feminicídio e outras 264 foram tentativas. Em 2024, foram contabilizados 73 casos consumados e 236 tentativas, conforme o Observatório Estadual da Segurança Pública.
Diante do cenário, a deputada estadual Laura Sito (PT) protocolou um ofício ao Governo do Estado solicitando o reconhecimento de situação de calamidade pública no território gaúcho. O pedido busca garantir respostas urgentes e estruturais para conter a escalada da violência e impedir que o poder público siga sendo omisso diante da morte de mulheres no Rio Grande do Sul. Em declaração ao Brasil de Fato, a parlamentar afirmou que os dados revelam uma crise que exige respostas imediatas do poder público.
“O Rio Grande do Sul vive uma situação de emergência real. Em menos de um mês, já são dez feminicídios e dezenas de mulheres que quase foram mortas. Isso não é casualidade, nem episódios isolados: é a expressão de uma violência estrutural, cultural e histórica que o Estado insiste em naturalizar”, disse. Para Sito, não há mais espaço para medidas burocráticas ou simbólicas. “É preciso reconhecer a calamidade pública e agir com a urgência que a vida das mulheres exige.”
A deputada também destacou a proximidade do Carnaval, período em que os índices de violência de gênero costumam crescer. “Com a chegada do Carnaval, essa responsabilidade é ainda maior. Defender a ampliação imediata das delegacias especializadas 24 horas, o reforço da rede de proteção e a mobilização extraordinária de recursos não é exagero: é o mínimo. Carnaval não pode ser sinônimo de medo para as mulheres, e o Estado não pode seguir sendo cúmplice pela omissão”, afirmou.
Segundo a parlamentar, o reconhecimento formal da calamidade permitiria a adoção de medidas emergenciais, a flexibilização de procedimentos administrativos e a ampliação de investimentos considerados essenciais, com mais recursos, agilidade e articulação entre diferentes níveis do poder público. Para ela, o quadro enfrentado pelo estado caracteriza uma emergência permanente.
“O feminicídio é a expressão mais brutal de uma violência estrutural e cultural profundamente enraizada na nossa sociedade. O Estado não pode se omitir nem tratar como casos isolados aquilo que, na verdade, é um padrão sistemático”, declarou.
No documento encaminhado ao governo estadual, Sito reforça o alerta sobre o agravamento do cenário durante o Carnaval, sobretudo em contextos de grandes aglomerações e consumo de álcool. “Carnaval não pode ser sinônimo de medo para as mulheres. O governo precisa agir agora, com medidas excepcionais, antes que mais vidas sejam perdidas”, pontuou.
