O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), compareceu à sessão de abertura do ano do Judiciário nesta segunda-feira (2). Em seu discurso, Lula saudou o Supremo Tribunal Federal (STF) pela atuação na defesa da democracia e citou a ação penal que condenou os responsáveis pela tentativa de golpe no Brasil, entre os quais, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“A Ação Penal 2668 representa um marco institucional histórico no nosso país. Aqueles que atentaram contra a democracia tiveram julgamento justo, acesso a todas as provas e amplo direito de defesa, o que só é possível em uma democracia. Os julgamentos e as condenações dos envolvidos fortaleceram a legitimidade democrática, a confiança na Justiça e a ideia fundamental de que nenhuma autoridade está acima da lei. A democracia brasileira saiu deste processo mais forte, mais madura e mais consciente do seu valor”, declarou.
O presidente da República também fez referência às eleições deste ano. Lula afirmou que a Justiça Eleitoral tem sido um pilar de defesa da normalidade democrática e na proteção da soberania do voto. Por outro lado, destacou os desafios das eleições de 2026.
“As eleições deste ano impõem enormes desafios à Justiça Eleitoral. Abuso de poder econômico, manipulação da opinião pública por meio de disparo criminoso de fake news, uso indevido dos recursos dos algoritmos das plataformas digitais, contratação de influenciadores em redes digitais para atacar adversários, utilização de inteligência artificial para falsificar fotografias, áudios e vídeos de qualquer pessoa, produzindo realidades paralelas, dentre outras novas armadilhas”, alertou o presidente, que será candidato à reeleição.
“É preciso garantir que a justiça brasileira possa fazer frente às transformações que se impõem de maneira tão veloz e sorrateira. Democracias ao redor do mundo enfrentam frequentes tentativas de manipulação da opinião pública com o uso de novas tecnologias. E uma mentira repetida mil vezes tem o poder de influir nos resultados eleitorais. A pirataria eleitoral é um fenômeno mundial e o Brasil precisa estar preparado”, defendeu Lula. “A Justiça Eleitoral deve ser capaz de agir com rigor, velocidade e precisão. Deve contar com modernas ferramentas tecnológicas para que a vontade popular prevaleça”, completou o presidente.
Harmonia institucional, soberania e combate ao feminicídio
Ao lado dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB), e Davi Alcolumbre (União-AP), o presidente da República defendeu a harmonia entre os poderes.
“O povo brasileiro não quer conflito entre instituições, quer estabilidade, justiça social e oportunidades. Quer um Estado que garanta seus direitos e que seja capaz de enfrentar os grandes desafios do nosso tempo”, afirmou Lula.
O chefe do Executivo citou as tentativas de interferência externas e o ataque à soberania do Brasil. “Em 2025, enfrentamos ataques externos à nossa soberania e nos mantivemos firmes. O Brasil respondeu com altivez, com base no direito internacional, com a força de suas instituições e, sobretudo, com a legitimidade conferida pelo povo. Reafirmamos que nenhuma nação se constrói sob tutela e que a democracia brasileira não se curva às pressões e intimidações de quem quer que seja”, disse o presidente.
Lula terminou o discurso ressaltando a importância do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, que será lançado na próxima quarta-feira (4), com a presença dos demais poderes. Segundo o presidente, no ano passado 170 mulheres foram assassinadas, o que dá uma média de quatro mulheres mortas por dia.
“Lançamos na próxima quarta-feira o Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio entre os três poderes do Estado brasileiro. Assassinos e agressores devem ser punidos com o rigor da lei, mas é preciso também educar os meninos e conscientizar os homens de que nada, absolutamente nada, justifica qualquer forma de violência contra meninas ou mulheres, seja na realidade ou no ambiente digital. Mais do que um pacto entre Executivo, Legislativo e Judiciário, esse precisa ser um pacto que envolva toda a sociedade brasileira, um pacto que envolva, sobretudo, os homens deste país, que precisam entender que não são donos de ninguém”, destacou o presidente.
