O Carnaval de Belo Horizonte, historicamente marcado pela ocupação democrática, popular e diversa das ruas, tornou-se o mais novo alvo da ofensiva da extrema direita na Câmara Municipal. Por 24 votos a favor e 13 contra, os vereadores aprovaram em primeiro turno o Projeto de Lei (PL) 11/2025, de autoria de Pablo Almeida (PL). A proposta pretende proibir a presença de crianças em blocos de rua, eventos culturais e Paradas do Orgulho LGBTQIAPN+ sob a justificativa de impedir a exposição a “conteúdos inapropriados”.
A medida, no entanto, é denunciada por parlamentares de oposição e movimentos populares como um ataque direto às famílias mineiras e um instrumento de perseguição ideológica.
“Os bolsonaristas querem melar o carnaval de BH e atrapalhar as famílias a se divertirem. Querem impedir que as famílias ocupem as ruas e atrapalhar a economia da cidade”, pontuou durante a votação o vereador Bruno Pedralva (PT), que destacou o prejuízo que a medida pode causar à dinâmica econômica e social da capital.
Racismo escancarado contra a ancestralidade
Um dos pontos mais graves do projeto, de acordo com parlamentares, é a menção explícita aos blocos afro como alvos das restrições. Para a vereadora Iza Lourença (Psol), a escolha do público não é coincidência, mas uma demonstração de racismo.
“Por que especificar os blocos Afros nesse projeto se não for um racismo escancarado, qual é o objetivo? Tudo que é cultura popular na cidade os vereadores de extrema direita estão condenando”, questionou a parlamentar, lembrando que, nessas agremiações, a presença infantil é o pilar da transmissão da ancestralidade e identidade negra.
A vereadora Juhlia Santos (Psol) reforçou o coro das críticas, apontando a hipocrisia e o caráter obscurantista da proposta.
“Estão preocupados com as crianças, mas estudos e inquéritos indicam que é grande e alarmante o número de abusos sexuais envolvendo relações de poder entre os espaços religiosos. O projeto é inócuo, pois não diz como haverá a fiscalização”, afirmou Juhlia.
Pânico moral e estratégia eleitoreira
Para a bancada de esquerda, o PL 11/2025 não possui fundamentação técnica, fundamentando-se em teorias sem base científica sobre “danos cerebrais” para mobilizar setores conservadores.
A estratégia do “pânico moral” é vista por movimentos populares e parlamentares como uma tentativa da extrema direita de se projetar politicamente, criando um problema inexistente em uma festa que é, por natureza, um espaço de convivência familiar e pacífica. Ao mirar também na comunidade LGBTQIAPN+, o projeto busca institucionalizar a censura através de critérios subjetivos de “moralidade”.
Próximos passos
O projeto segue agora para análise das comissões temáticas da Câmara antes de retornar para a votação definitiva em segundo turno. Movimentos culturais, blocos carnavalescos e entidades de direitos humanos prometem intensificar mobilizações para barrar o retrocesso.
