Condenados à prisão por envolvimento na trama golpista de 2022, Jair Bolsonaro e outros quatro oficiais militares podem, em breve, sofrer mais uma condenação. O Ministério Público Militar (MPM) apresentou ao Superior Tribunal Militar (STM) um pedido para que eles percam seus postos e honrarias. O avanço do caso na justiça militar, porém, pode trazer ganhos políticos para a extrema direita, na avaliação do cientista político Rafael Cortez.
Em entrevista ao jornal Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, Cortez destacou que os desdobramentos do caso no STM são imprevisíveis. Entretanto, há uma importante repercussão política, seja qual for o resultado. E isso pode ter impacto nas eleições presidenciais deste ano.
“Mesmo que seja aprovada a perda das patentes, isso ajuda a manter vivos esses atores e esse tipo de política no Brasil. Até por que possivelmente um dos candidatos [à presidência] em 2026 vai ter o sobrenome Bolsonaro. O Flávio Bolsonaro é uma opção que o bolsonarismo faz de não simplesmente desistir desse status e dizer: ‘quem tem voto na direita no Brasil é o bolsonarismo'”, afirmou.
Além do ex-presidente, o MP enviou Representações para Declaração de Indignidade para o Oficialato dos outros quatro oficiais militares condenados na Ação Penal por golpe: o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
“Existem dois tipos de perfis [entre os condenados por golpe]: os civis e os militares que participaram desse processo. Os militares estão constrangidos por dois caminhos: por sua faceta de ser indivíduos como quaisquer outros, e também o fato de pertencerem à carreira militar, o que dá contorno mais específico para esses julgamentos e essas avaliações”, disse Cortez. “Tem muita coisa em jogo, ainda. Fica difícil antecipar o cenário”.
O especialista aponta que o Brasil ainda precisa enfrentar deixar claro o real papel dos militares na política do país. Ele lembrou que, por vários momentos, bolsonaristas evocaram o artigo 142 da Constituição Federal com uma interpretação deturpada de “intervenção militar”. O tema foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) que, de maneira unânime, afastou a possibilidade.
“A democracia brasileira se mostra muito resiliente, porque passou desafios que não foram pequenos. A presença militar na política é delicada. Se a gente sabe que tem uma coisa que atrapalha a democracia, é a presença constante, forte dos militares na questão política”, alertou o cientista político.
Para Rafael Cortez, por mais que o bolsonarismo siga mostrando força, o enfrentamento feito pelo país aos arroubos antidemocráticos mostram que o Brasil tem, ainda, um desenho institucional que dificulta movimentos autoritários.
“O que está acontecendo na sociedade brasileira não é pouco, é super importante. Não previne, no futuro, que a gente entre em novas turbulências, mas mostra para a gente a importância de termos regras sólidas. A vigilância é constante, a democracia nunca está consolidada: é sempre um processo, ela está sempre em construção, sempre em xeque. Por isso, é necessário o alerta de quem tem poder e do eleitorado e da sociedade”, destacou. “É difícil a interrupção democrática no Brasil, mesmo que tenha gente tentando”.
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