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Ameaças e barracos incendiados: MST cobra apuração de ação violenta da PM em acampamento na Chapada Diamantina (BA)

Segundo a denúncia, moradores foram ameaçados durante a ação e barracos acabaram incendiados

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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) denunciou uma ação da Polícia Militar da Bahia ocorrida na manhã desta quarta-feira (4) no Acampamento Rosimeire Araújo, localizado no município de Piritiba, na região da Chapada Diamantina (BA).

De acordo com o movimento, duas viaturas da PM teriam entrado no acampamento sem mandado de reintegração de posse ou autorização judicial. Ainda segundo a denúncia, moradores foram ameaçados durante a ação e barracos acabaram incendiados.

A assessoria do MST informou que, ainda nesta quinta-feira (5), o movimento terá uma reunião na Casa Militar do Governo da Bahia com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) para tratar da ação considerada irregular no acampamento. Segundo o movimento, não houve comunicação prévia sobre qualquer reintegração de posse, e as famílias foram surpreendidas pela atuação policial. O MST relatou ainda que, até o momento, não foi possível registrar ocorrência sobre o caso no município, em razão de perseguição.

O acampamento existe desde 2021 e abriga cerca de 50 famílias que vivem no local a partir da produção de alimentos e da organização coletiva das moradias. Entre os moradores estão crianças e idosos.

“O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra exige a apuração imediata dos fatos, a responsabilização dos agentes envolvidos e a garantia da integridade e permanência das famílias no território”, diz a nota divulgada pelo movimento.

O Brasil de Fato entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) para solicitar posicionamento sobre a denúncia, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. A reportagem solicitou ainda posicionamento do Incra que enviou a seguinte nota: “Esclarecemos que a Câmara de Conciliação Agrária (CCA) do Incra atuou prontamente ao tomar conhecimento dos fatos. Nesse sentido, a CCA oficiou a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, a Defensoria Pública Geral do estado e o Ministério Público da Bahia, solicitando que sejam adotadas, no âmbito das competências de cada órgão, as providências necessárias para apurar os fatos, prevenir novas ocorrências e garantir a segurança das famílias no local”.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar também foi procurado, mas, até o momento, não retornou.

*Reportagem atualizada para inclusão de posicionamento do Incra às 15h35 do dia 6 de janeiro

Editado por: Maria Teresa Cruz

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