Nesta terça-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a concessão de uma prisão domiciliar de 90 dias para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Após o prazo, o magistrado voltará a analisar os requisitos para a permanência ou não da medida.
Bolsonaro foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star no dia 13 de março, após apresentar um quadro de pneumonia bacteriana decorrente de broncoaspiração, quando há aspiração de conteúdo do estômago. De acordo com o boletim médico divulgado na segunda-feira (23), o ex-presidente teve uma “evolução favorável” e foi transferido da UTI nas 24 horas seguintes.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e cumpre a pena na Papudinha, em Brasília (DF).
Moraes atendeu ao parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se manifestou favoravelmente à concessão de prisão domiciliar. “Está demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, e não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar”, afirma Gonet no documento.
O procurador acrescenta ainda que “está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”.
Não é a primeira vez que Bolsonaro apresenta problemas de saúde desde que foi preso. Em setembro do ano passado, ainda em prisão domiciliar, ele teve vômitos, tontura e queda de pressão. Já em janeiro, quando estava na Superintendência da Polícia Federal, foi internado após passar mal. No mesmo mês, foi transferido para a Papudinha a pedido da defesa, onde há atendimento médico contínuo e estrutura de apoio.
