Na madrugada do último domingo (22), cerca de 350 famílias mobilizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra realizaram ocupações em duas áreas na Grande João Pessoa. As ações ocorreram em uma área de Gramame, na zona sul da capital paraibana, e no município do Conde, às margens da BR-101, e fazem parte da Jornada Nacional das Mulheres Sem Terra, mobilização anual que articula reivindicações por reforma agrária.
A orientação é resistir, permanecer na área, iniciar a produção e aguardar os encaminhamentos do Incra – Eva Wilma
De acordo com a direção estadual do movimento, aproximadamente 200 famílias ocuparam uma área em Gramame com o objetivo de denunciar a concentração de terras e pressionar pela destinação de fazendas localizadas no município de Santa Rita. Essas propriedades, que somam mais de 2 mil hectares, estariam sem cumprir a função social prevista na Constituição Federal.
A Jornada Nacional das Mulheres Sem Terra, em março, também destaca o protagonismo feminino nas mobilizações
Eva Wilma, da direção estadual do MST, afirmou que as ocupações buscam evidenciar desigualdades históricas no acesso à terra.
“A gente denuncia a concentração de terras e reivindica fazendas localizadas no município de Santa Rita para que a gente possa assentar essas famílias sem terra e fazer com que essa terra cumpra sua função social. São terras improdutivas e seguem o modelo de exploração que nega o direito à terra aos trabalhadores e trabalhadoras. Essas áreas historicamente servem para monocultura da cana-de-açúcar e concentração de terra”.
Ainda segundo a dirigente, outra frente de ocupação ocorreu no município do Conde, onde o movimento afirma haver avanço da especulação imobiliária. A área, localizada às margens da BR-101, próximo ao km 80, onde antes funcionava uma fábrica, integra uma região que tem registrado especulação imobiliária e crescimento de empreendimentos turísticos e urbanos nos últimos anos.
No litoral sul da Paraíba, o movimento afirma que a valorização imobiliária tem alterado o uso do solo. Áreas antes destinadas à produção rural estariam sendo direcionadas para grandes empreendimentos, o que eleva o preço da terra e restringe o acesso por populações de baixa renda.
Próximas etapas
Segundo a direção estadual do Movimento, não há prazo definido para a desmobilização dos acampamentos. A permanência das famílias nas áreas ocupadas está diretamente ligada ao processo de luta pela desapropriação das terras e sua destinação à reforma agrária.
De acordo com Eva Wilma, a ocupação é entendida como uma estratégia histórica do movimento para pressionar o poder público a garantir que propriedades consideradas improdutivas cumpram sua função social. “É uma ocupação para lutar para que aquela terra seja desapropriada e entregue ao uso social, deixando de ser um latifúndio e passando a ser usufruída pela reforma agrária”, afirmou.
Wilma explica ainda que, assim que ocorre a ocupação, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é imediatamente notificado. Segundo ela, o órgão já tem conhecimento das ações realizadas na Grande João Pessoa.
Sobre as próximas etapas, a dirigente destaca que o processo segue um padrão comum aos acampamentos do movimento. “A orientação é resistir, permanecer na área, iniciar a produção e aguardar os encaminhamentos do Incra”, disse. Ainda segundo Wilma, as famílias esperam maior agilidade do órgão federal na condução das políticas de reforma agrária.
Situação das famílias acampadas
A dirigente ainda afirma que cerca de 3 mil famílias vivem atualmente em 29 acampamentos no estado da Paraíba, muitas delas aguardando há anos pela regularização fundiária. Em alguns casos, a espera pode ultrapassar duas décadas.
As ocupações integram uma estratégia histórica de luta pela reforma agrária popular. O movimento afirma que a redistribuição de terras poderia ampliar a produção de alimentos e melhorar as condições de vida no campo. Para Eva Wilma, a Jornada Nacional das Mulheres Sem Terra, em março, também destaca o protagonismo feminino nas mobilizações e busca relacionar a pauta agrária a temas como violência, desigualdade e acesso a direitos.
