O governo já tem estudos para evitar aumentos nos preços das passagens aéreas. Segundo o novo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, a ideia é zerar os impostos sobre o querosene de aviação em meio a uma crise de aumento dos preços dos combustíveis ao redor do mundo.
Os preços das passagens podem subir até 20% segundo economistas. O Ministério de Portos e Aeroportos apresentou um plano para a Fazenda propondo zerar o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o querosene de aviação. O combustível representa cerca de 45% dos gastos das empresas.
Além disso, a pasta pretende criar linhas de crédito de até R$ 400 milhões para companhias aéreas por meio do Banco do Brasil. A ideia é que esses recursos sejam pagos até o final do ano.
Ainda de acordo com a pasta, a ideia é postergar o pagamento das tarifas de navegação aérea à Força Aérea Brasileira (FAB). A FAB precisa pagar uma taxa pelo uso do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (Sisceab).
“Essa medida visa preservar a demanda pelo produto e mitigar os efeitos do reajuste no setor de aviação brasileiro, assegurando o bom funcionamento do mercado”, disse a Petrobras em nota.
A medida vem na esteira do programa temporário de subvenção ao diesel. O governo ofereceu uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse total, R$ 0,60 seriam pagos pela União e a outra metade pelos governos estaduais. Pelo menos 20 estados aderiram ao programa. A decisão é tomada em meio a operações da Polícia Federal para conter os preços abusivos de distribuidoras.
O governo instalou em 9 de março uma sala de monitoramento do abastecimento para analisar oferta e demanda depois do início dos ataques dos Estados Unidos ao Irã. ANP, Ministério da Justiça e agentes de abastecimento nacional participam do órgão. O objetivo é fiscalizar agentes que praticam preços abusivos para se aproveitar da crise envolvendo o Oriente Médio.
Depois dos inícios dos ataques, as distribuidoras passaram a ventilar a possibilidade de queda no fornecimento dos combustíveis, além da alta nos preços. O estopim para a preocupação do mercado petroleiro foi o fechamento do Estreito de Ormuz, por onde passa 20% do petróleo global. O barril de petróleo saltou de cerca de US$ 60 para mais de US$ 100 no último mês.
Na semana passada, a Petrobras havia anunciado o aumento do preço do querosene de aviação de 53% a 56% para as distribuidoras. A estatal também anunciou o parcelamento para as empresas para reduzir o impacto desse aumento. Entre as formas de venda para as distribuidoras estão a Livre para Armazém (LPA), na qual a Petrobras entrega diretamente para os terminais de distribuição, e a Entrega no Tanque Marítimo (ETM), especificas para regiões abastecidas por navios.
Nos últimos anos o preço do QAV disparou no Brasil. Em 2012, o litro custava R$ 1,62. Hoje, o preço do litro está em R$ 5,38.
