Nesta segunda-feira (6), o presidente da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Leonardo Sica, defendeu a necessidade de investigar as relações entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Banco Master.
Para Sica, o volume de informações divulgadas pela imprensa já fornece elementos suficientes para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicione. “Tudo que eu conheço é pelas notícias, e acho que as notícias merecem investigações, sim. Nós temos que apontar para a PGR, que está silente”, declarou o presidente da OAB-SP em encontro com jornalistas na sede da entidade.
A cobrança ocorre em um momento em que, segundo o advogado, o Conselho Federal da OAB tenta intensificar o diálogo com Paulo Gonet, o procurador-geral, e tem solicitado reuniões para tratar das investigações sobre os crimes cometidos pelo banco. A pressão sobre a PGR aumentou após revelações sobre a rede de contatos entre magistrados e o banqueiro Daniel Vorcaro, sócio do Master.
“A melhor situação para quem está sob suspeita é ter uma investigação, porque te permite sair da suspeita, te permite filtrar a suspeita. Se existem suspeitas, a melhor solução que a nossa democracia conhece é a investigação”, afirmou.
Crítica aos supersalários
Sica criticou a estrutura de privilégios do Judiciário brasileiro. Os supersalários, conjunto de “penduricalhos” e auxílios que permitem a juízes ultrapassarem o teto constitucional, foi apontada pelo presidente da OAB-SP como um fator que compromete a imagem da Justiça perante a opinião pública.
Embora a magistratura exija boa remuneração para garantir independência, insiste Sica, o serviço entregue à população está aquém do custo do sistema. “O juiz tem que ser bem remunerado […] para não precisar pegar carona de jatinho e pagar o próprio avião. O problema é que não estamos vendo a contrapartida, estamos vendo falta de juízes em comarca, juízes que não atendem a população. Então, temos que encarar isso a partir do ponto de vista do serviço público, devem ser bem remunerados, mas o serviço público não tem sido prestado à altura do que ele custa hoje”, disse.
Sica também lamentou a postura do STF na condução da matéria e defendeu aumento do teto constitucional, estabelecido pelo salário dos ministros do Supremo. Mas, segundo o presidente da OAB-SP, essa discussão deve ser feita no âmbito do Legislativo.
“Não acho que o Supremo tenha conduzido bem a discussão, tem sido toda recortada à maneira do nosso Supremo atual. Isso é ruim e gera insegurança jurídica. A discussão tem que ser feita no Parlamento e discutir o teto constitucional, talvez aumentar o teto, se ele está insuficiente. O problema é driblar o teto com artifícios”, encerrou.
