A audiência popular realizada na Câmara de Vereadores de Porto Alegre para discutir os impactos socioambientais da ampliação da CMPC na Barra do Ribeiro, culminou com o primeiro brado coletivo na capital gaúcha contrário à iniciativa da empresa chilena do setor de celulose, papel e produtos florestais às margens do Guaíba.
Era por volta das 22 horas desta terça-feira, 7, quando a minuta de um manifesto foi lido para sintetizar a preocupação e inquietude de lideranças indígenas, quilombolas, representantes da academia, ambientalistas, biólogos, químicos, médicos, entre outros, presentes na ocasião.
O documento que agora entra em fase de redação final classifica o empreendimento, batizado pela multinacional de Projeto Natureza, como de “natureza tóxica”.
Nele, pessoas e organizações que integram o recém criado Comitê Técnico de Questionamento do EIA-Rima do novo projeto da CMPC no Guaíba cobram mais debate público sobre a ampliação das atividades da CMPC.
EIA-Rima é um conjunto de estudos exigidos no licenciamento ambiental de grandes empreendimentos. O projeto da CMPC inclui o erguimento de uma nova planta industrial, em Barra do Ribeiro, extensas obras rodoviárias e de dragagens para facilitar o trânsito de produtos químicos, matérias primas e produtos acabados para abastecimento do mercado interno e externo.
A CMPC iniciou suas operações no Brasil em 2009, quando adquiriu Unidade Guaíba da Aracruz Celulose, região metropolitana de Porto Alegre. Em 2015 a empresa expandiu suas operações com uma segunda linha de produção de celulose.
Falta de transparência
A audiência popular, organizada pelo vereador Alexandre Bublitz (PT) e pelo vereador suplente Paulo Brack (PSol) a pedido do Comitê, expôs estudos que apontam riscos ao meio ambiente, aos modos de vida de comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e pescadores artesanais) e à saúde da população geral.
Críticas também foram direcionadas ao governo do Estado, à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
Para os presentes na reunião, todo o empreendimento que é apresentado como o maior da iniciativa privada na história do Rio Grande do Sul está envolto em grandes pressões econômicas e políticas que evitam uma maior transparência.
Um exemplo apontado nos debates chamou a atenção. O pico de geração de 12 mil empregos no processo de obras será de três meses. Já os inicialmente aventados cerca de 2.500 empregos entre diretos e indiretos na fase de operação, conforme novas consultas, não ultrapassará 1.600. Destes, 700 diretos.
Isso contrasta com os cerca de sete mil pescadores artesanais ao longo da região afetada que podem perder seu sustento devido à poluição que pode contaminar o pescado.
A realização de novas audiências públicas em todas as áreas potencialmente afetadas e a consideração de estudos independentes, entendem, culminará com o sepultamento da ideia.
Um exemplo recente foi o grande projeto de mineração de carvão a céu aberto planejado para a região metropolitana de Porto Alegre, o Mina Guaíba, da Copelmi Mineração.
Após ter seu licenciamento anulado na Justiça, a empresa desistiu do formato original do projeto e de uma usina termelétrica associada.
No final de fevereiro, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão das tratativas para o licenciamento do Projeto Natureza devido à ausência de consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas afetadas.
