As escolas da rede estadual da Paraíba terão suas atividades suspensas nesta quarta-feira (15) em razão de uma paralisação integrada à mobilização nacional em defesa da educação pública. A ação foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e articulada com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), reunindo pautas locais e nacionais relacionadas às condições de trabalho, valorização profissional e financiamento da educação.
Nas 14 regionais do estado, há concentração de atos em cidades como João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Cajazeiras, Cuité, Monteiro e Itabaiana.
Na capital, o ato ocorrerá na Praça dos Três Poderes, às 9h, em frente à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Já em Campina Grande, a mobilização se concentra no escritório de representação do Governo do Estado. Em Guarabira, a programação terá um “Café com Luta” na sede sindical.
Em outras regionais, as atividades incluem rodas de conversa em escolas estaduais, reuniões em gerências regionais de educação e encontros com trabalhadores da rede. Segundo o sindicato, a estratégia é descentralizar a mobilização e ampliar a participação da categoria.
Até o momento, há indicação de que as redes municipais de João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux também deverão aderir à paralisação desta terça-feira (15), somando-se aos atos organizados em conjunto com a rede estadual em cada localidade.
Múltiplos estados
De acordo com as entidades sindicais, a paralisação ocorre de forma simultânea em diferentes estados do país e busca pressionar o poder público por avanços em reivindicações históricas do setor.
“A paralisação faz parte da mobilização nacional convocada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pela nossa Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Essa mobilização tem como ponto principal da pauta o fim da jornada de trabalho na escala 6 por 1 e a aprovação do PL 2531, projeto de lei que estabelece o piso salarial nacional para os profissionais da educação“, comenta o coordenador-geral do Sintep-PB, Felipe Baunilha.
Para ele, a proposta de redução da jornada é central e tem impacto direto na qualidade de vida da população, além de demandar ampliação do debate no Congresso Nacional.
“Isso é fundamental para toda a classe trabalhadora brasileira e para todo o povo brasileiro. Em primeiro lugar, o fim da jornada de trabalho exaustiva para toda a população: é preciso trabalhar para viver e não viver para trabalhar. O Congresso Nacional precisa discutir a importância da qualidade de vida, que é uma garantia de melhores condições de saúde e de convivência com a família”, comenta.
Outro ponto importante é a valorização da educação pública ao atendimento da maior parte da população em idade escolar e ao impacto social da categoria docente: “A a pauta também traz benefícios para todo o povo brasileiro ao valorizar os profissionais da educação pública, que atendem cerca de 80% das crianças e adolescentes em todo o país. Valorizar esses profissionais é valorizar a família brasileira e o povo brasileiro”, ressalta.
Baunilha também aborda a pauta local em negociação com o Governo da Paraíba e aponta que, embora haja diálogo em andamento, ainda existem pontos considerados pendentes pela categoria.
“Aqui na Paraíba, também temos uma pauta local com o governo do estado. Há uma mesa de negociação em aberto; o governo avança em alguns pontos, mas continuamos pressionando pela valorização de aposentados e aposentadas e pelo cumprimento do nosso plano de carreira. É preciso também acabar com o teto discriminatório para o pagamento do auxílio-alimentação. Todos os profissionais se alimentam, então não faz sentido limitar esse direito”, destaca.
Entre os principais pontos da pauta local estão o cumprimento integral do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), a incorporação da bolsa desempenho, o reposicionamento de aposentados e aposentadas e a revisão de regras consideradas restritivas para o auxílio-alimentação.
Valorização nacional do magistério
As paralisações e greves do setor educacional no Brasil têm sido recorrentes nas últimas décadas, especialmente em momentos de discussão sobre piso salarial, carreira e financiamento da educação pública. Segundo estudos e levantamentos da própria CNTE, a valorização do magistério é uma das principais pautas históricas da categoria desde a Constituição Federal de 1988, que estabelece a educação como direito social.
No cenário nacional, debates sobre jornada de trabalho, como a proposta de redução da escala 6×1, vêm sendo incorporados por diferentes centrais sindicais como parte de uma agenda mais ampla de qualidade de vida e saúde do trabalhador. Já o Piso Salarial Nacional do Magistério, instituído pela Lei nº 11.738/2008, segue sendo objeto de disputas entre entes federativos e trabalhadores, especialmente no que diz respeito ao seu cumprimento integral e à sua atualização.
Marcha da Classe Trabalhadora
Ainda neste 15 de abril, em Brasília, acontece a Marcha da Classe Trabalhadora, organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e por centrais sindicais.
A mobilização reunirá trabalhadores e trabalhadoras de todo o país e servirá para apresentar ao presidente da República, ao Congresso Nacional e ao Judiciário uma atualização da pauta trabalhista, reafirmando a defesa de direitos e melhores condições de trabalho.
Entre as principais reivindicações nacionais estão o fim da escala de trabalho 6×1, a aprovação do Projeto de Lei 2531, que trata do piso salarial nacional para funcionários da educação, e a regulamentação do direito à negociação coletiva para servidores públicos, conforme a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Baunilha aproveita para reforçar o caráter coletivo da mobilização e o convite à participação da sociedade para o ato desta quarta (15) na Paraíba: “Faremos uma mobilização em todo o estado da Paraíba e convidamos a população a se somar à nossa luta. Essa é uma defesa de duas bandeiras muito importantes: a valorização dos trabalhadores e da educação pública brasileira, que forma diariamente nossas crianças e nossos jovens, mesmo em condições adversas.”
