Cerca de 500 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra iniciaram na última quarta-feira (15) uma ocupação da sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em João Pessoa, como parte da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária. Segundo o movimento, a ação ocorre diante da paralisação de políticas públicas voltadas ao acesso à terra e ao desenvolvimento dos assentamentos no estado.
De acordo com informações do próprio MST da Paraíba, mais de três mil famílias permanecem acampadas no estado, enquanto apenas oito vistorias foram realizadas nos últimos três anos e 323 famílias foram assentadas no mesmo período. A mobilização busca pressionar o órgão federal a acelerar processos considerados essenciais para a reforma agrária.
Paulo Sérgio, da direção do movimento, afirmou que a ocupação reflete uma pauta acumulada e sem avanços.
“Essa jornada de luta, que começou no dia 13 e vai até o dia 17 de abril, está acontecendo em todo o estado. Em alguns locais houve ocupação do Incra, em outros estão sendo realizadas marchas e ocupações de terra. No caso aqui da Paraíba, nós ocupamos o Incra porque temos uma pauta que está parada. Hoje temos 30 acampamentos e cerca de 3 mil famílias acampadas, e até agora não há avanço nas vistorias para desapropriar e assentar essas famílias”, declarou.
Famílias denunciam demora em crédito e moradia
Além do acesso à terra, os integrantes também reivindicam a liberação de créditos para assentamentos novos e antigos. Segundo o MST, as famílias assentadas aguardam há anos o acesso ao Crédito Instalação, política do Incra voltada à estruturação inicial dos lotes. Dentro dessa política, estão modalidades como o Crédito Fomento, destinadas ao apoio à produção e à geração de renda. De acordo com o movimento, a demora na liberação desses recursos compromete as condições básicas de permanência no campo, dificultando o início das atividades produtivas e a organização da vida nos assentamentos.
A agricultora e integrante do movimento por moradia, Josefa Maria da Conceição Pereira, Zefinha, relatou a situação vivida por famílias assentadas recentemente. “Eu tenho 13 anos de luta e, finalmente, em dezembro do ano passado, conseguimos o nosso CCU (Contrato de Concessão de Uso) e a inclusão como beneficiários do assentamento. Foi prometido que teríamos nossas casas construídas; assinamos documentos de moradia e de liberação de recursos, mas já estamos em abril e nada foi resolvido”, afirmou.
Ela também destacou as dificuldades enfrentadas após a formalização do assentamento. “São 13 anos de acampamento, vivendo na lona. Conseguimos uma conquista importante, mas queremos agora a vitória completa. Segundo o Incra, estava tudo certo, mas até agora não tivemos acesso ao recurso. Nos deram um cartão sem saldo, e a gente precisa de dinheiro para sobreviver, não de um cartão vazio”, completou.
Incra afirma que discutirá demandas com movimento
Em resposta à mobilização, a assessoria de comunicação do Incra informou que haverá um dia de debates com os manifestantes para apresentação de ações em andamento e planejadas. Segundo nota enviada ao jornal Brasil de Fato PB pelo superintendente regional, Antônio Barbosa Filho, o órgão pretende dialogar sobre a obtenção de novas áreas, a liberação de créditos e a regularização agrária.
Jornada relembra Eldorado dos Carajás
A mobilização integra a Jornada Nacional de Lutas realizada entre os dias 13 e 17 de abril, período que marca os 30 anos do Massacre de Eldorado do Carajás. O episódio, ocorrido em 1996, é citado pelo movimento como símbolo da violência histórica no campo e da concentração fundiária no país.
Com o lema “Basta de violência contra os povos e a natureza”, o MST afirma que a jornada busca dialogar com a sociedade sobre a necessidade de políticas estruturantes para o campo, incluindo acesso à terra, produção de alimentos e combate à desigualdade.
Na Paraíba, a luta pela terra é marcada por um histórico de resistência e avanços lentos na implementação da reforma agrária. Levantamentos acadêmicos indicam que, entre 1984 e 2013, foram criados 302 assentamentos no estado, abrangendo mais de 284 mil hectares e beneficiando cerca de 14 mil famílias, resultado de décadas de mobilização camponesa.
Atualmente, mais de 3 mil famílias seguem acampadas em cerca de 30 áreas no estado, muitas aguardando há anos pelo assentamento definitivo. Ao mesmo tempo, existem aproximadamente 75 assentamentos já constituídos, o que evidencia tanto a presença histórica da reforma agrária quanto a insuficiência das políticas para atender a demanda atual.
Dados do governo federal indicam que, em 2025, o Incra destinou cerca de R$ 8,4 milhões em créditos para 589 famílias em assentamentos e comunidades quilombolas na Paraíba, com foco na produção e na melhoria das condições de vida no campo. Em 2026, a criação de novos assentamentos no estado beneficiou um número reduzido de famílias.
Proprietários ainda controlam grande parte das áreas rurais
Segundo o MST, o Brasil mantém altos níveis de concentração fundiária, com cerca de 1% dos proprietários controlando grande parte das terras rurais. O movimento também afirma que aproximadamente 145 mil famílias vivem atualmente em acampamentos em todo o país, à espera de acesso à terra e de políticas de assentamento.
No período recente, até fevereiro de 2026, pouco mais de 12 mil famílias teriam sido assentadas, número considerado insuficiente pelas organizações sociais. Movimentos sociais afirmam que o processo de desapropriação de terras consideradas improdutivas ocorre em ritmo lento, o que contribui para a permanência de conflitos no campo.
Dados sobre conflitos no campo podem ser conferidos nos “Caderno de Conflitos”, organizado pela Comissão Pastoral da Terra e divulgado anualmente . A publicação reúne, desde 1985, registros sistemáticos de disputas e violências no meio rural brasileiro, incluindo conflitos por terra, água e trabalho. Segundo a entidade, esses conflitos são entendidos como ações de resistência e enfrentamento que envolvem trabalhadores rurais, povos tradicionais e comunidades que lutam pelo acesso a direitos e meios de produção.
