Daniel Filho*
No Brasil, 1,7 milhão de pessoas se autodeclaram indígenas, segundo o Censo de 2022 do IBGE. Uma diversidade de grupos e povos originários que não veem essa pluralidade ser respeitada, tampouco suas tradições, memórias, territórios e vidas. Só é possível planejar e conquistar um futuro pleno de existência (em vez da resistência que esgota corpos e mentes) conhecendo e compreendendo o passado e promovendo avanços no presente.
Entre os avanços políticos – como a derrota do Marco Temporal, cujo teor inconstitucional atacava diretamente o direito de existir, negando aos nossos povos o território, para entregá-lo à especulação e à exploração do agronegócio – há caminhos para que alianças sejam formadas em defesa da nossa história, presente e futuro nacional.
As leis nº 10.639/2003 e 11.645/2008, que alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir, respectivamente, a obrigatoriedade das temáticas “história e cultura afro-brasileira e africana” e “história e cultura afro-brasileira e indígena”, podem e devem ser um arcabouço para essa aliança nacional. Garantir no contexto escolar o ensino da história dos nossos povos de forma contínua, entrelaça a compreensão dessa história para a construção de um futuro ancestral.
Porém, por vezes, essa premissa pode ser esvaziada em ações restritas a “datas comemorativas”. Abril deveria ser um mês cíclico de culminância e reprogramação de atividades, pesquisas e projetos pedagógicos relacionados às temáticas referidas nas duas leis, mas ainda é comum ver como uma mera data para ser lembrada e, em alguns casos, pior, para reproduzir estereótipos que nunca representaram a riqueza plural desses povos.
E como se esse desvio já não fosse um grande desafio a ser combatido, há ainda grupos e bancadas que consideram que abordar pouco já é muito. Para citar um exemplo recente, temos a suplente de deputada federal Michele Collins (PP), que apresentou na Câmara Federal um projeto de lei retirando a obrigatoriedade daqueles conteúdos nas escolas. Segundo a fundamentalista, essas histórias devem ser negadas e reduzidas à mera “crença individual”.
Os ataques ganham apoios fervorosos e vêm acompanhados de outras ações igualmente colonizadoras, como os “intervalos bíblicos” onde supostamente seria permitido que estudantes pudessem discutir livremente sobre suas crenças (cristãs, por óbvio) nos intervalos das escolas. No entanto, o observado e denunciado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) é que essas ações ferem a laicidade do Estado e da educação pública.
O posicionamento assertivo da entidade despertou a ira e atraiu ataques de parlamentares conservadores. Ivete Caetano, presidenta do Sintepe, acusou de mentirosas as falas de deputados como Joel da Harpa (PP) e Renato Antunes (Novo), além do deputado federal André Ferreira (PL) e a própria Michele Collins (PP), que acusaram os professores de atuarem contra a liberdade religiosa dos alunos. “É lamentável que deputados se ocupem agredindo o Sintepe e a categoria. Nos deixem em paz para trabalhar e lutar por nossos direitos”, reclama Ivete.
Os tais intervalos bíblicos revelaram ser proselitismo em reação a movimentos pedagógicos que respeitavam o orientado nas leis sobre o ensino da cultura afro-brasileira, africana e indígena. Uma reação de intolerância e embate violento contra os saberes que, para seus vieses racistas, correspondiam a uma disputa de espaço da fé.
A confusão é proposital. Eles tentam equivaler a reparação histórica dos povos originários, tendo suas narrativas, cultura e tradições apresentadas dentro do contexto escolar de forma interdisciplinar; equivalendo isso a permitir que grupos protestantes, que já gozam de amplo espaço tanto nos territórios quanto na grande mídia e nos espaços de poder político, que adentrem e ampliem seu alcance de ideologização, conversão e intolerância religiosa.
O PL é inconstitucional, pode não avançar, no entanto a sanha segue à espreita e a Educação é uma arma/escudo poderosos.
É comum que atividades escolares promovam a “comemoração” da data com reforço aos estereótipos que não apenas desrespeitam a diversidade como promovem o atraso. Em matéria veiculada no Jornal do Commercio, Sarapó Pankararu (43 anos), integrante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste (Apoinme), declarou:
“Este dia não é comemorativo, mas de muita tristeza. Simbolicamente, é o ‘dia do índio’, mas nós nativos não temos nada a comemorar, pelo contrário: só temos desgraças. Ano após ano, as nossas populações são atacadas e nossas culturas sofrem tentativas de dizimação (…)”.
Sarapó orienta escolas sobre como trabalhar a data e o tema com estudantes: “Cada povo tem sua especificidade, forma de praticar a cultura e os costumes. Quando a sociedade nos homenageia se fantasiando, por exemplo, é como se todos colocássemos a mão na boca e fizéssemos barulho, e não fazemos isso. Ou nos tratam como se fossemos o indígena romantizado do tempo do descobrimento, ou como amazônicos.”
A liderança indígena Ubirajara Fernandes Barbosa, mais conhecido por Bira, um pankararu do Sertão de Itaparica, Petrolândia, fala a mim sobre o dia. “Para os povos indígenas, o 19 de abril é uma data de resistência, de lembrar as perdas, os povos dizimados, as línguas extintas, lembrar as culturas originárias que foram decepadas. É um mês de luta e de lembrar as terras indígenas que ainda não foram homologadas, lembrar as grandes lideranças que foram assassinadas pelos latifundiários, com Chicão Xucuru e tantos outros.
Momento de lembrar dos guerreiros que nos garantiram na constituição… Quitéria Binga, Miguel Binga e Dona Hilda, a grande liderança que lutou por seu território entre serras. É um dia de reafirmar, de lembranças, de lutas de um povo originário brasileiro” declarou.
A escola e o “dia do índio”
É comum ver atividades escolares realizarem a “comemoração” da data com reforço de estereótipos que desrespeitam a diversidade e promovem o atraso. Em matéria veiculada no Jornal do Commercio, o cacique Sarapó Pankararu, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), declarou:
“Este dia não é comemorativo, mas de muita tristeza. Simbolicamente, é o ‘dia do índio’, mas nós, nativos, não temos nada a comemorar. Ao contrário, só temos desgraças. Ano após ano as nossas populações são atacadas e tentam dizimar nossas culturas.”
Sarapó orienta escolas sobre como trabalhar a data e o tema com estudantes. “Cada povo tem sua especificidade, forma de praticar a cultura e os costumes. Quando a sociedade nos homenageia se fantasiando, por exemplo, é como se todos colocássemos a mão na boca e fizéssemos barulho – e não fazemos isso. Ou nos tratam como se fossemos o indígena romantizado, do tempo do descobrimento, ou o amazônico”.
Ubirajara Fernandes Barbosa, mais conhecido por Bira, liderança indígena Pankararu de Petrolândia, no Sertão de Itaparica, me falou sobre a data. “Para os povos indígenas o 19 de abril é uma data de resistência, de lembrar as perdas, os povos dizimados, as línguas extintas. Lembrar as culturas originárias que foram decepadas. É um mês de luta e de lembrar as terras indígenas que ainda não foram homologadas, as grandes lideranças que foram assassinadas pelos latifundiários a exemplo de Chicão Xukuru e tantos outros. É momento de lembrar dos guerreiros que nos garantiram na Constituição. Lembrar de Quitéria Binga, Miguel Binga e Dona Hilda, grande liderança que lutou pelo Território Entre Serras. É um dia para reafirmar as lembranças e lutas de um povo originário brasileiro”, declarou.
A luta e a realidade indígena como pontos de estudo e reflexão
Entre os dias 5 e 11 de abril de 2026, milhares de indígenas de mais de 150 povos de todas as regiões do país participaram, em Brasília (DF), da 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que teve como tema “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós”, focando na defesa dos direitos territoriais e na resistência contra a exploração. Construir sequências didáticas a partir deste evento que acontece anualmente é uma das diversas possibilidades de ressignificar o trabalho acerca dos nossos povos. Mas há outras tantas possibilidades não citadas aqui.
O músico, compositor, produtor cultural, educador e pensador indígena, Gean Ramos Pankararu, fundador da produtora Aió Conexões e idealizador da Mostra Pankararu de Música, que em 2025 chegou a sua 6ª edição, tem dentre as diversas ações pedagógicas o projeto Interpretar, cuja metodologia virou livro e pode ser explanada pelo próprio autor na sinopse.
“Mais que um projeto, é uma metodologia viva, enraizada na terra, na oralidade e na memória coletiva. Ao transformar a sala de aula em extensão do território e o território em extensão da escola, o ‘Interpretar’ propõe um caminho pedagógico que une identidade, pertencimento e resistência. Este livro é um convite a compreender a educação indígena não como adaptação ao modelo hegemônico, mas como afirmação de um modo próprio de existir, pensar e ensinar.”
A ativista Katu Mirim liderou em 2019 a campanha #ÍndioNãoÉFantasia, contra o uso de penas, pinturas corporais e cocares que remetem a povos indígenas no Carnaval daquele ano. Mas não é difícil ver em algumas escolas a repetição dessas simbologias como “exóticas” e homogêneas, ferindo a diversidade e a ancestralidade dos nossos povos. De acordo com Katu Mirim, trata-se de racismo e não homenagem.
“Pedir que, por favor, os professores não reforcem estereótipos, não coloquem a música da Xuxa, não sejam um desserviço. Acho importante a escola levar um indígena para falar, pesquisarem sobre a questão indígena. Nós existimos e resistimos. Está na hora de nos escutarem, entenderem nossas questões e nos deixarem falar. Vocês estão no Brasil, terra indígena. Se não respeitam a raiz, vão respeitar o quê? Se for para reforçar estereótipos e racismo, o melhor é ficar quieto.”
Se queremos que nossos espaços escolares de fato respeitem a diversidade dos nossos povos, devemos não apenas ser guardiões, mas blindar a laicidade da Educação Pública, dos seus instrumentos, as leis nº 10.639/2003 e 11.645/2008 dos ataques oportunistas de mercadores da fé.
Promover que os instrumentos pedagógicos sejam instrumentos de resgate da cultura, tradição, resistência e existência das nossas ancestralidades. Encampamos essa ideia em cada uma de nossas salas e espaços de aula. Há muito mais a se combater do que a “se comemorar”. Digamos aos educadores, indígenas e, principalmente, não-indígenas, que avancem.
*Daniel Filho é professor da rede estadual de ensino de Pernambuco desde 2006; mestre em educação, cultura e identidades pela Fundaj/UFRPE; escritor e produtor cultural; e diretor do Sintepe.
