Com gritos de “Revoga já!”, batuque e trio elétrico, centenas de aposentados, sindicatos e entidades representativas de categorias do funcionalismo público do Rio Grande do Sul estiveram em frente ao Palácio Piratini na manhã desta terça-feira (5). A mobilização teve como objetivo pressionar o Executivo estadual a extinguir o desconto previdenciário aplicado sobre aposentados, pensionistas e militares da reserva. A iniciativa é do Movimento pelo Fim do Desconto dos Aposentados Pensionistas e Militares da Reserva (Movape), que reúne dezenas de associações e sindicatos em torno da causa.
O desconto foi instituído nacionalmente para aposentadorias e pensões que superassem o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O governo entendeu que a obrigatoriedade de contribuição era necessária para garantir o equilíbrio das contas. A mesma legislação foi aplicada no Rio Grande do Sul pelo governador Eduardo Leite (PSD).
Entretanto, as entidades do Movape defendem que aposentados, pensionistas e militares da reserva não podem ser utilizados como instrumento de ajuste fiscal e cobram a abertura imediata de diálogo com o governo estadual. O assunto já é tema de discussão no STF e alvo de uma PEC, a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, em tramitação na Câmara. A PEC 6/2024 propõe reduzir gradualmente a contribuição dos aposentados a partir dos 63/66 anos, até a isenção total aos 75 anos.
“A pauta que nós estamos buscando junto ao governo do estado é uma pauta única de todas as associações e sindicatos, de todos os funcionários públicos do Estado do Rio Grande do Sul”, destaca Maico Volz, presidente estadual da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Servidores da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros Militar do RS (Abamf-BM). Volz é um dos líderes do Movape.
“Hoje, o governo do estado desrespeita o teto do INSS. Isso resulta em um confisco de boa parte da remuneração dos nossos aposentados, servidores da reserva, aqueles que doaram uma vida inteira em defesa do Estado do Rio Grande do Sul”, afirmou ao Sul21.
Volz também criticou o papel de Leite na gestão do imbróglio, que poderia ter revogado a legislação, na esfera estadual, por conta própria. “Quando a legislação [nacional] vem para beneficiar o Estado, ele aplica. Quando traz justiça para o servidor, ele não aplica”, avaliou.
Um dos motivos para a convocação do ato também foi apoiar a liderança do movimento, que solicitou uma audiência no Piratini com o Executivo e com a Casa Civil para entregar um documento com as solicitações do grupo, enquanto os presentes do lado de fora na Praça da Matriz fariam pressão com gritos de ordem. Contudo, nenhuma autoridade recebeu os representantes.
Leite está em Muçum para compromissos a respeito dos dois anos das enchentes. O secretário-chefe da Casa Civil, Ranolfo Vieira Júnior, por sua vez, tinha uma reunião no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF) no mesmo horário. O vice-governador Gabriel Souza (MDB) também estava indisponível, apesar de não ter nenhum evento registrado em sua agenda oficial. A responsabilidade caiu no colo da Chefe de Gabinete da Casa Civil, Flávia Frey.
Antes da reunião, ocorreu a primeira intercorrência. No momento em que os líderes sindicais chegaram próximos à grade que separava os manifestantes da entrada do Palácio do Piratini, a segurança definiu que apenas dez pessoas poderiam entrar para entregar as reivindicações, o que não era o combinado antes do encontro. A ideia era contar com a presença de todos os presidentes dos sindicatos e entidades participantes. Com isso, os presentes no ato entoaram gritos de “Libera! Libera!”.
Ao Sul21, a equipe do Palácio explicou que a decisão de permitir a entrada de apenas dez representantes é uma norma institucional de segurança, e que não foi tomada “de última hora”. A reunião não demorou mais do que três minutos, tempo suficiente apenas de entrar no Piratini, encontrar Flávia Frey e entregar o material, o que rendeu críticas dos líderes do movimento.
“Vão pagar tudo, acabar com os descontos… Essa é a piada do dia!”, exclamou o presidente do Sintergs, Nelcir André Varnier, em tom de ironia após um encontro pouco produtivo. Na saída, questionado pelo Sul21 sobre o resultado da reunião, Varnier definiu o encontro como “terrível”. “Fomos recebidos por uma assessora”, reclamou.
Em nota à reportagem, a Casa Civil informou apenas que recebeu os integrantes do movimento que realizou manifestação na praça da Matriz nesta manhã e o grupo entregou um ofício com solicitações que “serão analisadas pela Secretaria”.
