A Justiça Federal, por meio da 35ª Vara de Pernambuco, decidiu pela derrubada do muro levantado em 2023 no Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, litoral sul do estado. A construção privada foi alvo de mobilizações populares e judiciais por seus danos ambientais e sociais, incluindo impactos na biodiversidade local, como no processo de desova de tartarugas, assim como as dificuldades na circulação de pessoas, afetando o turismo da área.
A estrutura, feita com troncos de coqueiros, foi construída pelo empresário João Vita Fragoso Medeiros, inicialmente autorizada pela Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), em volta de um terreno de sua propriedade. Posteriormente, o próprio órgão e outros, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), apontaram os impactos da construção, como erosão costeira, poluição da área e mudanças na dinâmica do mar, além da restrição no acesso à praia.
Após uma série de idas e vindas em diferentes instâncias do poder Executivo e Judiciário, uma perícia foi solicitada pela Justiça Federal no segundo semestre de 2025, reafirmando os danos ambientais que embasaram a decisão desta semana. Agora, o proprietário tem 15 dias para a remoção da estrutura. Caso não o faça, o CPRH e o Ibama estão autorizados a demolir o muro, com ressarcimento integral das despesas.
Uma das vozes mais ativas da comunidade local no enfrentamento ao muro é Carlos Roberto da Silva, o Betinho, 45, que há oito anos ganha a vida com atividades turísticas do pontal, onde tem uma barraca e também realiza passeios de jangada. O jangadeiro se envolveu em uma série de conflitos envolvendo a estrutura, relatando ser recorrentemente ameaçado constantemente pela segurança privada do local.
Ele também chegou a sofrer uma ação penal, julgada à revelia, na qual precisou usar uma tornozeleira eletrônica, por acusação de ameaças contra os vigilantes armados do terreno. Agora, a notícia da derrubada do muro é celebrada como uma das grandes vitórias de sua vida. “Estava ajoelhado ontem, orando, quando me levantei e recebi a notícia. Me sinto realizado após tanta perseguição por apenas defender meu território”, declara Betinho, em conversa com o Brasil de Fato.
O jangadeiro relata que o levantamento do muro e todos os conflitos desde então trouxeram uma série de impactos em sua rotina, muitas vezes impossibilitando seu trabalho e trazendo uma constante tensão para si e sua família. “Todo dia eu sonho com esse muro no chão. Agora tudo muda. Amanhã mesmo vou ao Ministério Público procurar saber como ficarão todas as questões que levantaram contra mim após esse recado da Justiça”, afirma.
A luta do jangadeiro e de outras lideranças locais, como sua esposa, Ana Paula, foi retratada no documentário “O Canto do Rio”, de Rostand Costa, lançado neste ano. Outra personagem dele é a marisqueira Helena Nascimento, 39, que teve seu trabalho também afetado pelo muro, tanto com o impedimento da colheita de mariscos em uma área do mangue cercada pela estrutura, como também com a restrição de sua circulação para a comercialização. “Eles fecharam uma parte da orla, que impede nossa passagem quando a maré está cheia, para vendermos os mariscos. Precisamos esperar secar, pagar algum jangadeiro ou nos arriscarmos pela água”, relata Helena.
Helena, que trabalha desde os 11 anos de idade na região, também celebra a decisão da Justiça Federal, enxergando-a como fruto de uma luta pautada na coletividade, que envolveu trabalhadores e moradores de Maracaípe, ativistas ambientais e dos direitos humanos e políticos à esquerda. “Precisávamos estar em conjunto para não deixar que tirassem um direito nosso. Estou me sentindo agora com a felicidade de uma criança, ver nosso território livre é sempre um sonho”, afirma a marisqueira.
A luta contra o muro completou três anos neste mês. Desde então, Betinho conta que teve apoio de parlamentares como a senadora Teresa Leitão (PT) e as deputadas estaduais Rosa Amorim (PT) e Dani Portela (PT). Em suas redes, as políticas celebraram a decisão.
“Nós, da comissão de Direitos Humanos da Alepe, estamos acompanhando de perto essa luta. Uma luta das pescadoras, dos pescadores, das marisqueiras, do povo que vive no Pontal de Maracaípe. O muro está impactando a biodiversidade de um dos principais locais do nosso estado, um grande destino turístico do país, sendo ameaçado por particulares. É uma vitória a ser comemorada”, celebrou Dani Portela.
“A praia não é propriedade privada, ela é do povo. Essa decisão confirma mais uma vez o que pescadores, marisqueiros, moradores, pesquisadores e trabalhadores já vinham denunciando há muito tempo. Esse muro foi construído de forma irregular, dentro de uma área pública que pertence a todos nós”, afirmou Rosa Amorim, que também fez uma postagem relatando uma série de ações de seu mandato em relação à questão, como reuniões com o CPRH e a Superintendência de Patrimônio da União (SPU), fiscalizações na área e audiências públicas.
