Após décadas se posicionando pelo fim do bloqueio estadunidense a Cuba, o Paraguai surpreendeu em outubro passado ao votar contra uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) que condenava a asfixia de Washington no Caribe. Embora o país tenha sido historicamente quase sempre governado pelo Partido Colorado, de direita e alinhado aos EUA, a medida indicou uma submissão ainda maior aos desejos estadunidenses.
Para a senadora Esperanza Martínez, do partido de esquerda Participação Cidadã, esse alinhamento não é só por convicção, mas fruto da necessidade das lideranças do país de se blindarem judicialmente. “Aqui não temos apenas uma questão de entreguismo por convicção ideológica e benefícios econômicos, mas por interesse em garantir a impunidade da principal figura do partido de governo”, disse ela ao Brasil de Fato.
Na entrevista, a única representante da esquerda no Senado paraguaio explica os motivos que atrelam judicialmente o ex-presidente Horacio Cartes (2013-2018) a Washington. Ela discorre também sobre a dominância do Partido Colorado, que lidera a política paraguaia há décadas.
No Brasil para participar da conferência Good Night, Far Right – A Saída é Pela Esquerda, organizada pela Fundação Rosa Luxemburgo, Esperanza Martínez fala ainda da esquerda no país. Da única experiência progressista à frente da presidência, com Fernando Lugo, deposto por um golpe em 2012. E como superar os desafios atuais, em um cenário de fragmentação. Leia abaixo:
Brasil de Fato: A breve experiência de governo progressista no Paraguai terminou com um golpe de Estado em 2012. O que isso representou para a esquerda paraguaia?
Esperanza Martínez: Se analisarmos o governo do presidente Fernando Lugo, entre 2008 e 2012, o que veio depois e a lembrança que ficou nas pessoas, podemos dizer que foi uma experiência bem-sucedida. Foi a primeira experiência de unidade de forças políticas e sociais de oposição à ANR (Associação Nacional Republicana) que conseguiu derrotar o Partido Colorado em uma eleição presidencial após mais de 60 anos de permanência no poder nacional; e um governo de alternância que alcançou mudanças importantes, apesar de não ter maioria parlamentar e de ter que conduzir um Estado tomado e controlado pelo Partido Colorado e pela elite econômica. Apesar dessas condições, representou a primeira experiência real de alternância política no Paraguai e permitiu encarar um governo progressista, com rosto social e com políticas públicas que tiveram uma forte penetração na população.
Isso foi visto, sobretudo, no âmbito da saúde: a gratuidade nos serviços públicos, a criação das Equipes de Saúde da Família e a reorganização da rede de serviços. Também houve medidas sociais muito concretas, como a merenda escolar, a entrega de materiais escolares, o apoio à agricultura familiar camponesa e a renegociação de Itaipu, que foi a primeira renegociação patriótica impulsionada a partir do governo nacional.
Tudo isso foi feito com muita austeridade econômica e pragmatismo: não foram emitidos bônus, não houve um aumento descontrolado da dívida pública; governou-se com os recursos disponíveis, mas com maior transparência. O contexto econômico internacional favorável, com bons preços das commodities, ajudou a ter um crescimento econômico, o que, somado à correta administração dos recursos, permitiu manter baixos níveis de endividamento e investir em políticas sociais.
Em 2012, deixamos o governo com uma dívida pública próxima a 10% do PIB. Hoje, após os últimos três períodos de governo, estamos chegando a níveis próximos de 37%. Em apenas 14 anos, passamos de cerca de 10% para 37%, com uma dívida da qual 89% é externa — situação que, somada à falta de reformas tributárias que busquem uma arrecadação melhor e mais justa, hoje já produz crises em áreas sensíveis como saúde, educação, merenda escolar, fornecedores do Estado e uma “pedalada” (rolagem) no pagamento da dívida interna e externa.
Para a esquerda e o progressismo, significou, em primeiro lugar, a possibilidade de desenvolver e aplicar suas propostas e discurso. O Estado paraguaio era território exclusivo do Partido Colorado, que na época já tinha mais de 54 anos no poder, com uma ditadura sangrenta e uma transição democrática incompleta; a alternância abriu a oportunidade de conduzir e desenvolver, a partir do poder institucional, políticas públicas em benefício do povo. Por outro lado, esse governo progressista também representou uma motivação para deixar de lado as diferenças e iniciar a construção de um projeto de unidade das forças progressistas e de esquerda. Um caminho que até hoje continuamos percorrendo, com avanços e retrocessos.
Mas esse governo progressista e de alternância foi abruptamente cortado pelo golpe parlamentar de 2012, um golpe que não se explica apenas por um conflito da aliança de governo. Foi uma reação diante do sucesso desse governo e diante da consolidação de um espaço progressista que, mediante uma ampla aliança de partidos e movimentos sociais, conseguiu instalar pela primeira vez a presença de setores progressistas e de esquerda no governo nacional e, ao mesmo tempo, ganhar aceitação social.
O Paraguai é um país conservador que ainda arrasta muitos reflexos da Guerra Fria e da ditadura estronista (1954-89), com preconceitos em relação aos setores progressistas e de esquerda. No entanto, durante esse período, conseguiu-se avançar em ambos os planos: na gestão pública e na legitimação política de um projeto político progressista.
Por isso, acredito que fomos objeto de um golpe parlamentar. Se o processo continuasse, provavelmente o setor progressista poderia chegar fortalecido a uma segunda eleição nacional. Um ano antes de Fernando Lugo concluir seu mandato, o golpe acontece justamente para impedir a continuidade desse projeto.
Com o tempo, também entendemos que o ocorrido com Fernando Lugo e os partidos de esquerda e progressistas fazia parte de uma estratégia regional mais ampla. Depois vieram outros processos de perseguição política, de lawfare, de utilização do Poder Judiciário, de campanhas midiáticas, de criminalização de lideranças sociais e de intervenção em mecanismos eleitorais. Vimos isso em diferentes países da região, como a Bolívia, onde se falou em fraude contra Evo Morales e, posteriormente, reconheceu-se que essa denúncia não tinha fundamento. Há um padrão regional que afetou vários presidentes, presidentas e lideranças populares.
O desempenho eleitoral das últimas eleições foi bastante frustrante para a esquerda paraguaia; como os partidos estão se reorganizando?
O ano de 2023 foi de uma eleição ruim, em especial para as forças progressistas e para toda a oposição paraguaia. Uma das razões principais foi a divisão das forças progressistas, agravada pela doença de Fernando Lugo um ano antes das eleições. Isso gerou uma espécie de vazio de condução política que deu margem para que cada setor ou liderança assumisse estratégias diferentes que, no final das contas, não contribuíram para um objetivo comum.
As forças que na sua época compunham a Frente Guasu (frente política de forças de esquerda e progressistas) terminaram divididas em dois blocos. Isso produziu muitas dificuldades na hora de consolidar chapas para o Senado e para Câmara dos Deputados, e enfraqueceu a construção de uma estratégia eleitoral comum.
Um setor das forças de esquerda e progressistas decidiu apoiar uma candidatura ampla da oposição, articulada com o tradicional Partido Liberal Radical Autêntico e outras forças políticas opositoras ao Partido Colorado; por outro lado, alguns companheiros e companheiras apoiaram uma candidatura que, a critério deles, dava maior espaço às suas organizações políticas, mas era encabeçada por uma figura que vinha de ser ministro do governo colorado que estava saindo.
A isso somou-se a emergência de uma nova liderança “opositora” de direita, com traços semelhantes a outros fenômenos regionais como Bolsonaro ou Milei, com um discurso agressivo, antipolítica e autoritário, mas que teve penetração em bases populares de diferentes partidos. Esse candidato “emergente” rejeitou a formação de uma frente opositora comum e acabou transformando sua agremiação política na terceira força eleitoral em nível nacional, conseguindo eleger alguns parlamentares — embora, finalmente, muitos deles, uma vez no congresso, tenham se aliado ao partido colorado.
Assim, no final, o Partido Colorado, que, embora tenha diminuído proporcionalmente seu fluxo tradicional de votos, alcançou a vitória sobre uma oposição dividida em dois grandes blocos. A divisão das forças progressistas produziu um espalhamento de companheiros e companheiras, além de confusão no nosso eleitorado, o que resultou no fato de a esquerda e o progressismo ficarem com apenas uma bancada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
Os setores progressistas e de esquerda historicamente têm sido pequenos, atomizados e com dificuldades para construir uma força comum. Com o governo de Fernando Lugo e a formação do que então foi a Frente Guasu (“Frente Grande” em guarani), ocorreu a primeira experiência estável e bem-sucedida em nível de mobilização e eleitoral, de unidade e coordenação de organizações políticas de esquerda e progressistas. No entanto, a fragmentação sempre se manteve e não permitiu, até o dia de hoje, consolidar um partido, uma frente ou uma ferramenta política suficientemente forte.
A meu critério, esse deveria ser o objetivo: reconstruir uma força progressista ampla, unitária, com capacidade de diálogo, com raízes sociais e com uma proposta clara de país. Não se trata apenas de reorganizar siglas; trata-se de reconstruir a confiança, o programa e fortalecer lideranças que respondam a projetos coletivos, com presença territorial e, ao mesmo tempo, atraentes para o eleitorado, porque esse processo de unidade não pode ocorrer à margem dos processos políticos eleitorais.
O Paraguai aprovou uma lei que permite que o pessoal militar estadunidense se guie unicamente pelas leis dos Estados Unidos em território paraguaio. Por que isso aconteceu e como a sociedade reagiu?
O Paraguai historicamente teve uma política externa muito subordinada à política externa dos Estados Unidos. Essa subordinação vem desde a época da ditadura e continuou em diferentes períodos democráticos. Mas nos dois últimos governos, especialmente após o golpe parlamentar contra Fernando Lugo, essa dependência se aprofundou: primeiro com o governo de Mario Abdo Benítez e agora com o governo de Santiago Peña.
Isso se deve, em grande medida, à influência do ex-presidente Horacio Cartes, que representa o setor mais conservador e de direita do Partido Colorado. Cartes foi sancionado pelo governo anterior dos Estados Unidos como “significativamente corrupto”, por investigações vinculadas a lavagem de dinheiro, narcotráfico e outros fatos graves. Também foram atingidas outras figuras do Partido Colorado, como o ex-vice-presidente Hugo Velázquez.
Essa situação condiciona o presidente Santiago Peña a seguir, praticamente à risca, toda a linha externa dos Estados Unidos. Não apenas em matéria de militarização, mas também no respaldo a Netanyahu em Israel, no apoio à política externa estadunidense sobre Israel e Palestina, e no caso das sanções contra Cuba. Após décadas em que o Paraguai votou contra o bloqueio, pela primeira vez este governo acompanhou a posição dos Estados Unidos. Ou seja, aqui não temos apenas uma questão de entreguismo por convicção ideológica e benefícios econômicos, mas por interesse em garantir a impunidade da principal figura do partido de governo.
Nesse contexto se inscreve também o acordo Sofa, que permite o ingresso de forças militares estadunidenses, bem como de pessoal civil e prestadores de serviço, concedendo-lhes um regime de imunidade e proteção. Na prática, isso significa que não seriam aplicadas a eles as leis nacionais paraguaias. Se algum deles cometesse um crime comum, não seria julgado pela justiça paraguaia, mas por tribunais dos Estados Unidos.
O acordo é, além disso, muito genérico. Não estabelece com clareza os detalhes operacionais, mas os remete a acordos internos entre ambos os Estados. Isso gera uma preocupação adicional, porque pode abrir as portas para uma presença militar mais permanente no Paraguai, inclusive sob formas semelhantes a bases militares, algo que até agora não ocorreu formalmente no país.
A reação social existiu, sobretudo por parte das forças opositoras e de alguns setores da cidadania. Mas o cartismo, graças aos seus aliados e desertores, conta com maioria absoluta em ambas as câmaras do Congresso, e isso permitiu aprovar a lei sem maiores obstáculos institucionais.
É uma situação de muita preocupação, porque o Paraguai vem permitindo há algum tempo uma presença crescente de agências estadunidenses, como o FBI e a CIA, que hoje operam no país. A isso soma-se o crescimento da Embaixada dos Estados Unidos, com uma infraestrutura de grande porte que não corresponde ao nível real de intercâmbio econômico ou comercial entre ambos os países. A assimetria é evidente: não se trata simplesmente de uma relação econômica ou diplomática normal, mas de uma relação política, militar e estratégica profundamente desigual.
Também é preciso olhar para isso sob uma ótica geopolítica. Os Estados Unidos perderam alguns espaços estratégicos na América do Sul para sua política de controle regional, sob o argumento da luta contra o terrorismo e o narcotráfico. Nesse contexto, o Paraguai aparece como um ponto de enorme interesse: está no centro da América do Sul e, a partir de seu território, pode-se projetar influência sobre a Bolívia, Argentina, Brasil, Chile e Uruguai.
Por isso, o apoio irrestrito do governo paraguaio a essas políticas responde a dois fatores: por um lado, à necessidade do cartismo de recompor a situação política e jurídica de Horacio Cartes diante dos Estados Unidos; e, por outro, à incorporação do Paraguai como peça-chave de uma nova estratégia de controle político e militar regional.
O Paraguai é um dos 12 países latino-americanos que se uniram à coalizão militar de Trump, o “Escudo das Américas”. O que se espera dessa iniciativa?
O “Escudo das Américas”, assim como a lei Sofa e o acompanhamento da política externa dos Estados Unidos em relação a Israel, Gaza, Irã, Venezuela ou Cuba, faz parte de uma mesma orientação política do governo paraguaio: acatar de maneira estrita a agenda externa dos Estados Unidos.
O governo busca manter boas relações com Washington, primeiro por razões ideológicas e de posicionamento político. Há uma afinidade clara com as novas direitas que se agruparam em espaços como o Grupo de Madri, e também com presidentes da região alinhados com a direita e com a política externa estadunidense.
Do ponto de vista de seus efeitos concretos, esse tipo de iniciativa funciona principalmente como mensagens políticas. Buscam mostrar a consolidação de uma nova direita internacional, em contraposição aos espaços progressistas que também se desenvolveram na América Latina, como o Foro de São Paulo ou o Grupo de Puebla.
Nesse marco, projeta-se a articulação dos governos de direita latino-americanos, com um esquema semelhante ao que foi na sua época o Plano Condor. Uma ingerência direta, sustentada em uma doutrina de segurança, que vem consolidar novos autoritarismos na região.
Retomam-se, com outra roupagem, linhas estratégicas semelhantes às da Guerra Fria; já não se apresentam com a linguagem direta, mas mantêm a mesma ideia de alinhamento a uma doutrina de controle regional. Agora essa doutrina se justifica com a luta contra o narcotráfico, o terrorismo e o crime organizado, mas, na realidade, busca o controle de recursos, dependência econômica e frear o relacionamento com a China.
Também não devemos esquecer a importância estratégica da Hidrovia Paraguai-Paraná. O controle, o estudo e a reformulação de sua política de funcionamento foram entregues a engenheiros das Forças Armadas dos Estados Unidos. A Hidrovia, para o Paraguai e para esta zona da região, tem um valor comparável ao Canal do Panamá: é um corredor estratégico fundamental para o comércio, a logística e o controle territorial. O Paraguai pode ser utilizado como uma cunha ou um enclave a partir do qual se pode controlar ou pressionar países da região que não optem por se alinhar a essa doutrina Monroe 2.0 e à disputa com a China.
O que podemos esperar dessa iniciativa é uma maior subordinação da política externa paraguaia, maior militarização da região e um risco crescente de perda de soberania. Sob o discurso da segurança, da luta contra o narcotráfico ou do combate ao terrorismo, volta-se a instalar uma lógica de ingerência externa que a América Latina já conheceu no passado e que teve consequências muito graves para os nossos povos.
*Esta produção é uma parceria entre Fundação Rosa Luxemburgo e Brasil de Fato.
