A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar uma lei no Maranhão que possibilitaria que famílias proibissem a participação dos filhos em aulas sobre diversidade sexual, identidade de gênero e temas relacionados. No entanto, o ministro Kassio Nunes Marques, que ainda não tinha votado, pediu vista.
O tema é debatido não apenas no Maranhão, como em outros estados brasileiros onde há propostas semelhantes. Em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, a pedagoga Cristina Cordeiro, diretora-adjunta do Instituto Liberta, explica que há muita desinformação com relação ao debate de gênero nas escolas e isso precisa ser desmistificado: “É muita falta de conhecimento. As pessoas nem sabem como as escolas trabalham as questões de gênero e de sexualidade. Então, as barreiras são prejudiciais. O conservadorismo trazer o cerceamento aos conteúdos da escola é um equívoco”.
Cordeiro observa que situações urgentes precisam ser tratadas também no ambiente escolar, como forma de conhecimento e de proteção. “A escola tem um compromisso constitucional de educação para todos, de trabalhar com conteúdos científicos, de ter relações baseadas e pautadas em direitos humanos. Nesse contexto, iniciativas que querem cercear alguns temas da escola ferem gravemente a sua missão, não só pedagógica, mas de formação integral”, diz.
Cristina Cordeiro pondera que há um certo conflito de interesses na formação integral de crianças e adolescentes, já que as famílias têm legitimidade de tomar decisões sobre a educação dos seus filhos. Por outro lado, a escola tem como papel constitucional proporcionar uma formação ampla e diversa, considerando que a educação é um direito.
“A violência sexual contra crianças e adolescentes. Esse é um tema dificílimo de entrar na escola. Mas o conservadorismo, as pessoas que pensam diferente das outras, elas fazem parte do debate democrático. Eu acho que o que está faltando é acolher. A escola precisa acolher todas essas manifestações, mas sempre com o seu posicionamento”, destaca.
“A escola tem um projeto pedagógico e quando ela se posiciona que todos os temas precisam ser trabalhados, é porque a sociedade está dentro da escola, então todos os temas estão lá dentro para serem debatidos. O feminicídio precisa ser debatido na escola. Foi por conta de falta de espaço que as mulheres chegaram muitas vezes a essa condição. A maior vítima de violência sexual é a criança, é o adolescente. As meninas que ficam grávidas porque não tem informações. Então, cercear esses conteúdos na escola só aprofunda as questões da violência, do bullying, da intransigência, do quem pensa diferente”, avalia.
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