A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) classificou como “completamente contra as crianças vítimas de violência sexual” a aprovação, pelo Senado, do projeto que dificulta o acesso ao aborto legal em casos de estupro. Em entrevista ao Brasil de Fato, a parlamentar afirmou que a medida demonstra uma “falta de empatia terrível” com o sofrimento de meninas submetidas à violência sexual.
Segundo a petista, obrigar uma criança a manter uma gestação decorrente de estupro ignora os impactos físicos e psicológicos da violência. “O corpo infantil e a mente infantil não têm qualquer condição de manter uma gestação fruto do estupro”, declarou. Para ela, a continuidade da gravidez representa a repetição diária da agressão sofrida pela vítima.
Ao Brasil de Fato, a deputada federal Maria Arraes (PSB-PE) classificou a aprovação do projeto como “um retrocesso aos direitos humanos”. Segundo a parlamentar, a decisão ignora a condição de vulnerabilidade das vítimas e compromete garantias já asseguradas pela legislação brasileira. “Lugar de criança é na escola, na brincadeira, e não no sexo e na gravidez”, afirmou.
Maria do Rosário defendeu que o atendimento a crianças estupradas seja realizado com rapidez e que protocolos de proteção sejam adotados o quanto antes para minimizar os danos causados pela violência. “Quanto mais rápido essa criança for atendida e antes for instituído um protocolo que a preserve ao máximo como criança, melhor para o seu desenvolvimento, para a sua vida”, afirmou.
Fernanda Melchionna (Psol-RS), disparou contra o Congresso. “Mais uma vez o Congresso, inimigo do povo, ataca os direitos reprodutivos e tenta obrigar meninas violentadas a serem mães”, disse.
