O Movimento de Mulheres Olga Benário, responsável pela Casa Almerinda Gama, está organizando uma campanha de resistência contra a ordem de despejo nesta quarta-feira (3), às 11h, em frente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A ocupação do imóvel público e abandonado pelo governo do estado do Rio de Janeiro foi realizada em 8 março de 2022 e desde então é destinado ao acolhimento de mulheres vítimas de violência.
Em decisão de 19 de maio, o juiz Daniel Calafate Brito decidiu pelo pedido de despejo voluntário da casa em um prazo de 30 dias, mesmo reconhecendo a “relevante atuação social” da Casa. A intimação ainda foi realizada, por isso, o prazo ainda não começou a contar. Localizada na Rua da Carioca, 37, por onde avançam as obras da Rua da Cerveja, o Movimento relaciona a ordem de despejo com o surgimento do empreendimento. No ano passado, o imóvel esteve na lista dos que seriam vendidos pelo governador Cláudio Castro, uma medida que acabou por ser revista.
“Transformamos o prédio em um espaço que acolhe e abriga temporariamente mulheres em situação de violência, com atendimento por rede de profissionais voluntárias, encaminhamento para equipamentos [públicos]”, explica o movimento. Após a entrada na casa, as voluntárias acompanham o encaminhamento para as unidades de saúde, delegacia, defensoria pública, Centro Integrado de Atendimento à Mulher (Ciam) do governo do estado e Casa da Mulher Carioca, da prefeitura.
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A Casa Almerinda Gama, ao longo de quatro anos, atendeu cerca de 200 mulheres e abrigou mais de 30 mulheres e 6 crianças, sendo uma ferramenta fundamental no enfrentamento à violência de gênero no Rio de Janeiro. De acordo com dados do Tribunal de Justiça, de janeiro a maio deste ano foram feitos 35.655 pedidos de medidas protetivas no estado do Rio, sendo 23.356 acatadas, 4.124 concedidas em parte e 8.175 indeferidas.
