O Senado anulou, nesta terça-feira (2), uma resolução do Conanda que orientava o atendimento e o acesso ao aborto legal para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O projeto de decreto do legislativo (PDL) teve como relatora a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e modificou a resolução 258 aprovada em dezembro de 2024.
Para Maria Fernanda, integrante da executiva nacional da Marcha Mundial das Mulheres e da Sempreviva Organização Feminista (SOF), essa grave decisão coloca vítimas de estupro em local de maior fragilidade. “O conservadorismo ataca frontalmente os direitos das mulheres e, nesse sentido, das crianças, meninos e meninas. A resolução agilizava os processos para que meninas pudessem ser atendidas com mais rapidez”, explica em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato.
Maria Fernanda menciona um exemplo prático desses ataques: o fechamento do Hospital da Vila Nova Cachoeirinha, na zona Norte de São Paulo, que fazia abortos dentro dos casos previstos em lei. “Justamente atendia gestações mais avançadas. São as meninas que muitas vezes não tem consciência do próprio corpo, ou por medo deixam de falar, e os adultos próximos só notam que estão grávidas quando a barriga aparece. O retrocesso é de um ódio inominável às mulheres”, ressalta.
Ela reforça que a decisão do Senado não altera a legislação que permite a interrupção de gravidez em caso de estupro. “Portanto, o SUS pode emitir uma norma técnica. O que ela [a decisão de suspensão] faz é tentar bloquear que as mulheres acedam a esse direito.”
Maria Fernanda afirma que o cenário assusta devido à rapidez com que a proposta foi aprovada, mas não surpreende. “Revela uma cumplicidade tenebrosa em relação a pedofilia, em relação a não combater a exploração sexual de mulheres e meninas nas redes sociais. Por que não aprovam a regulamentação das redes sociais com a mesma rapidez? Essa cumplicidade levanta a suspeita de envolvimento dessas pessoas no mercado do sexo, que é um dos mais enriquecedores, depois de armas, porque essa gente gosta de armas”, critica.
Fernanda defende que a mobilização popular é fundamental para ir contra esses absurdos do Congresso Nacional. “Eu sempre digo que o povo na rua é soberano a qualquer coisa. Não existem coisas imutáveis. Até a Constituição você pode mudar. Então significa que, sim, podemos mudar muitas coisas e é a pressão popular que vai mudar. Para além das notas, das manifestações em redes sociais, é importante que gente crie espaços de denúncia e de diálogo. Só a rua é eficiente nesse caso”, finaliza.
Para ouvir e assistir
O jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira: a primeira às 12h e a segunda às 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.
