Nesta terça-feira (9), um grupo de mais de 20 lideranças e representantes de entidades negras de Pernambuco se reuniram para traçar estratégias de enfrentamento ao projeto de lei federal nº 1.007/2025, de autoria da deputada pernambucana Clarissa Tércio (PP), para que as aulas sobre história e cultura afro-brasileiras e indígenas se tornem de participação facultativa aos estudantes da educação básica. A mudança proposta pela deputada é vista como enfraquecimento de um instrumento de combate ao racismo no país.
Na reunião, realizada no gabinete do deputado João Paulo (PT), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), estiveram professores, educadores populares, líderes de terreiros e de movimentos sociais. O parlamentar é integrante da Comissão de Educação e Cultura da Alepe. Ele considera que, com a atual configuração conservadora do Congresso Nacional, a sociedade precisa se manifestar para impedir o avanço do projeto de lei. “Temos que fortalecer essa articulação de forças para ir no caminho contrário e cobrar a implementação desta política pública [o ensino de cultura e história afro-brasileira e indígena nas escolas] em esferas municipal, estadual e federal”, avaliou.
Presente na reunião, a professora Valéria Costa, do departamento de História e programas de pós-graduação da UFPE, afirmou que “a história da África faz parte da história da humanidade. Desestimular esse aprendizado é limitar a compreensão das crianças e dos jovens sobre o mundo e sobre a nossa própria história”. O pesquisador e mestre em educação Rafael Nascimento considera que o projeto de lei é “uma tentativa de apagar instrumentos que foram criados para termos uma sociedade mais democrática e republicana. Estudar a história africana e indígena não é doutrinação”, pontuou. Nascimento considera que o projeto é fruto de grupos que não reconhecem a existência do racismo no Brasil.
Também participaram do encontro lideranças como o babalorixá Pai Ivo da Xambá e a ialorixá Mãe Elza de Yemojá, liderança da Rede de Terreiros de Pernambuco. O grupo deve divulgar uma nota pública de protesto contra o projeto de lei e ampliar o número de lideranças nesse enfrentamento. Em paralelo, devem buscar realizar audiências públicas a nível estadual e nos municípios para debater o cumprimento das duas leis federais sobre o ensino de história e cultura indígena, africana e afro-brasileira nas redes públicas de educação de Pernambuco.
A Lei de Diretrizes e Base da Educação nacional (Lei Federal nº 9.394/1996) estabelece os conteúdos e objetivos da educação nacional em todos os níveis educacionais, distribuindo responsabilidades entre os entes federativos (município, estado e União). Já as leis federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 tornam obrigatório, respectivamente, o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira e indígena. Na contramão, a deputada Clarissa Tércio (PP), no seu PL nº 1.007/2025, quer que o estudante possa não participar de aulas ou atividades sobre cultura negra e indígena.
