A Paraíba registrou uma redução de 36,8% nos casos de feminicídio entre janeiro e maio de 2026, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Os dados divulgados pelo Governo do Estado apontam que foram contabilizados 12 feminicídios nos cinco primeiros meses deste ano, contra 19 ocorrências registradas entre janeiro e maio de 2025. A diferença representa sete mortes a menos de mulheres em razão da violência de gênero.
A divulgação dos números ocorre após o Governo da Paraíba já ter anunciado queda nos índices durante o primeiro quadrimestre de 2026. Com a consolidação dos dados até maio, a tendência de redução foi mantida, reforçando o debate sobre a efetividade das políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres.
A ex-secretária das Mulheres e da Diversidade Humana da Paraíba e pré-candidata a deputada federal, Lídia Moura, avaliou que os números refletem o fortalecimento das ações implementadas nos últimos anos pelo poder público estadual. Segundo ela, os resultados devem ser analisados a partir de uma perspectiva que envolve prevenção, acolhimento e garantia de direitos.
Queda dos indicadores
Ao comentar os dados, Moura afirmou que a redução representa um avanço importante para a sociedade paraibana, embora ressalte a necessidade de continuidade das ações de enfrentamento à violência.
“Os dados mostram que os investimentos realizados nos últimos anos estão produzindo resultados concretos. A redução dos feminicídios representa vidas preservadas e reforça a importância de mantermos políticas públicas permanentes para as mulheres, articulando prevenção, acolhimento, proteção e autonomia econômica.”
Na avaliação da gestora, a diminuição dos casos não deve ser compreendida apenas como um indicador estatístico. Ela argumenta que cada ocorrência evitada representa uma vida preservada e reforça a necessidade de ampliar os mecanismos de proteção às mulheres em situação de violência.
Rede de proteção
A ex-secretária também destacou a importância da atuação integrada entre diferentes instituições que compõem a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres. De acordo com ela, os resultados observados dependem da articulação entre órgãos governamentais, forças de segurança pública, sistema de justiça e organizações da sociedade civil.
“O enfrentamento à violência contra as mulheres exige compromisso contínuo do poder público, das forças de segurança, do sistema de justiça e da sociedade. Precisamos seguir fortalecendo essa rede para que nenhuma mulher tenha sua vida interrompida pela violência”, ressalta Moura.
A declaração ocorre em um contexto no qual diferentes estudos apontam que políticas de prevenção, acolhimento e proteção podem contribuir para ampliar a capacidade de resposta do Estado diante das situações de violência doméstica e familiar.
Ações ampliaram rede estadual de proteção às mulheres
A redução dos feminicídios registrada no estado ocorre em um contexto de ampliação das políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero nos últimos anos. Entre as iniciativas implementadas pelo Governo, destacam-se a criação do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, em 2019, e a posterior expansão do serviço para diferentes regiões paraibanas, ampliando o acompanhamento de mulheres com medidas protetivas e fortalecendo a prevenção de casos de violência doméstica.
Diferença representa sete mortes a menos de mulheres em razão da violência de gênero
Ao longo dos últimos sete anos, o Estado também investiu na instalação de núcleos regionais da Patrulha Maria da Penha, no fortalecimento da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, na qualificação de profissionais da segurança pública e da rede de atendimento, além da formação de equipes multiprofissionais compostas por psicólogas, assistentes sociais e assessoria jurídica para acompanhamento das vítimas.
Outras medidas incluem o monitoramento sistemático das medidas protetivas concedidas pela Justiça, a integração entre órgãos da segurança pública, assistência social e sistema de justiça, bem como a implementação de programas específicos voltados à proteção de mulheres em situação de violência. O Governo da Paraíba também participou das articulações para a implantação da Casa da Mulher Brasileira em João Pessoa, equipamento que reúne serviços especializados de acolhimento, assistência social, segurança pública e acesso à Justiça.
De acordo com informações divulgadas pelo Governo, pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, essas iniciativas buscam fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres, ampliar a proteção das vítimas e reduzir os riscos de reincidência e de crimes letais motivados por questões de gênero.
Cenário nacional
Embora a Paraíba tenha registrado redução nos casos em 2026, especialistas e órgãos públicos destacam que o feminicídio continua sendo um desafio nacional. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que o Brasil mantém índices elevados de violência letal contra mulheres, especialmente em ambientes domésticos.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública tem apontado, nos últimos anos, a persistência dos feminicídios em diferentes regiões do país, indicando que o problema permanece fortemente associado à violência doméstica e familiar, às desigualdades de gênero e ao controle exercido por parceiros ou ex-parceiros sobre as mulheres. Em 2024, o Brasil registrou 1.492 feminicídios, o maior número desde a criação da tipificação penal do crime, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Além disso, 64,3% dos casos ocorreram dentro da residência da vítima.
Pesquisas, programas e relatórios produzidos pelo Ministério das Mulheres apontam que o fortalecimento da rede de atendimento especializada – formada por delegacias de atendimento à mulher, casas de acolhimento, centros de referência, serviços de assistência social e mecanismos de autonomia econômica – integra as principais estratégias adotadas pelo poder público para prevenir e enfrentar a violência de gênero.
